De acordo com o Itamaraty, o mandato do Brasil no conselho vai de 2024 a 2026. Ao todo, foram 144 votos a favor do país.
As acusações envolvem, sobretudo, supostos abusos de poder político e condutas proibidas para agentes públicos durante o período eleitoral
A Suprema Corte julga uma possível correção dos rendimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
As Casas unem forças para aprovar PECs que limitam o poder decisivo do corpo de magistrados da Suprema Corte
O ex-presidente apresentou um novo recurso contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que o tornou inelegível por oito anos
As anotações encontradas no celular de Marília Ferreira citam pressão para fazer relação do PT com facções.
O voto de Barroso em corrigir os rendimentos do FGTS atinge diretamente na execução do programa “Minha Casa, Minha Vida”
Busquets, que atuou em oito oportunidades pelo Inter Miami no campeonato, encontra-se em uma situação semelhante.
A CCJ do Senado aprovou na quarta-feira (4) proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2022, mais conhecida como PEC do Plasma
O projeto faz parte de uma série de medidas tomadas pelo Congresso em um contexto de tensões com a Suprema Corte
A reunião da CCJ iniciou com a apresentação de um voto em separado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI).
Ministros concluíram que há 'estado de coisas inconstitucional' nos presídios do Brasil.
Supremo já aprovou mudanças no regimento que limitam prazo de pedido de vistas e decisões cautelares.
O ministro solicitou a transferência do julgamento de dois terroristas ligados aos atos golpistas do 8/1 para o plenário presencial
O ex-presidente buscou derrubara a decisão do STF, mas foi interceptado pela procuradora-geral provisória
O último a depor para o colegiado é o subtenente Beroaldo José de Freitas Júnior
Para os ministros, os governos estaduais e federal devem elaborar planos para enfrentar os graves problemas no sistema prisional.
Em agosto, ela afirmou que há “fortes condições” para indiciar o ex-presidente Bolsonaro.
O momento foi de grande participação da comunidade, que se mobilizou na escolha daqueles que estarão a frente do Conselho Tutelar
A morte de Aguinaldo Promissória segue em investigação. Sua morte ganhou repercussão nacional com um vídeo em que sua namorada aparece tentando o socorrer seminua e com sangue por todo o corpo, numa exploração grotesca da tragédia.
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, o Ministro Alexandre de Moraes, que estabeleceu penas variando de 12 a 17 anos de prisão.
As ações se referem aos réus João Lucas Vale Giffoni, 26 anos, e Davis Baek, 41, que serão julgados em plenário presencial.
Municípios têm até terça-feira (2) para divulgar os nomes. Eleitos assumem os cargos em 10 de janeiro.
A empresária afirma que já foi procurada presidente estadual, deputado Evaldo Gomes, para tratar sobre o assunto.
O veículo acabou sendo transformado em um instrumento de propaganda eleitoral para o deputado na cidade governada por sua família