O ministro Alexandre de Moraes abriu divergência, e o placar está, até o momento, em cinco votos a um para manter a decisão que impede a aplicação dessa revisão.
Ministro deverá ficar afastado do trabalho pelo período de duas semanas para garantir sua plena recuperação.
O desembargador Otávio de Almeida Toledo apenas determinou o sigilo nos autos
Após ter o benefício concedido, Solange Bezerra terá sua prisão flexibilizada
O ministro aceitou analisar o conflito e determinou a suspensão da condenação até que o STJ tome uma decisão final sobre a questão.
A vidente Izadora Morais, que vem se destacando pelas previsões certeiras envolvendo famosos, tirou as cartas para Deolane Bezerra
Abdias Melo, influenciador digital de Recife e amigo de Deolane Bezerra, falou sobre a prisão da amiga e de sua mãe, no início de setembro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta quarta-feira (18) um novo pedido de liberdade feito pela defesa de Deolane Bezerra
Quase R$ 1,4 milhão foi movimentado na conta do filho de Deolane entre 1º de dezembro de 2022 e 31 de maio de 2023.
Anatel afirma também que não desbloqueou a rede social. Supremo Tribunal Federal investiga o caso
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi internado na noite desta segunda-feira (16) com broncopneumonia.
O caso, que corre sob sigilo no STF, envolve várias denúncias de assédio, incluindo uma feita pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco
Na gravação, os fãs, que estavam do lado de fora do presídio onde a influenciadora está detida, não revelaram o conteúdo do presente, apenas a embalagem da marca de luxo Gucci
Ele foi condenado a nove anos de prisão na Itália por envolvimento no estupro de uma mulher.
Daniele e Dayanne Bezerra são suspeitas de sonegação fiscal envolvendo negócios realizados por uma empresa da qual são sócias
A decisão veio do desembargador Otávio de Almeida Toledo, escolhido como relator do caso que tramita sob segredo de justiça
Réus condenados pelo Tribunal do Júri devem iniciar cumprimento da pena imediatamente, mesmo que possam recorrer
STF derrubou site após sucessivos descumprimentos de decisões judiciais por parte da plataforma.
Declaração do ministro foi dada durante uma audiência do STF sobre planos de prevenção e combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia.
O problema teria sido resolvido "em questão de poucos minutos", segundo a assessoria de imprensa do órgão.
Luís Roberto Barroso foi viúvo em janeiro de 2023, após a morte de sua esposa Tereza Cristina Barroso, com quem foi casada há 27 anos e teve dois filhos
Silvio Almeida, acusado de assédio, sancionou em abril de 2023, a Lei 14.540, com o objetivo de combater o assédio sexual nos órgãos públicos federais.
Empresa de satélites de Elon Musk recuou e restringiu acessos à rede social em todo o Brasil
A solicitação foi inicialmente negada em 22 de julho. No dia 29 do mesmo mês, a defesa apresentou um novo pedido de revisão, que também foi indeferido.
Marques destacou a sensibilidade do tema e a necessidade de uma análise coletiva, indicando que a decisão não será tomada de forma monocrática