Notícias e artigos sobre Supremo tribunal federal

Laudo do Exército favorece o Piauí em litígio com o Ceará, avalia PGE-PI

A PGE informou que o Piauí se manifestará oportunamente no processo de modo a obter maiores esclarecimentos, objetivando o desfecho favorável.

29/06/2024 14:02

Adaptação do sistema do SUS

STF garante atendimento de saúde a transexuais e travestis

Decisão assegura que o poder público deve adotar medidas para garantir o atendimento de saúde conforme o gênero com o qual o paciente se identifica.

29/06/2024 09:30

Escola cívico-militar

Modelo de escola cívico-militar de São Paulo é inconstitucional, diz AGU

A proposta para a criação das escolas cívico-militares foi aprovada pelo Legislativo estadual no mês passado e sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas.

28/06/2024 21:35

No 8 de janeiro

Maioria no STF vota por condenar réu que destruiu relógio no Planalto em invasão

Moraes sugeriu pena de 17 anos de prisão. Ainda não há maioria a respeito do tamanho da pena

28/06/2024 14:08

Bilhete para Moraes

Em bilhete, delegado diz que Lessa mentiu e nega relação com irmãos Brazão

Delegado aproveitou outro documento de citação para se comunicar com ministro Alexandre de Moraes e dizer que Lessa mentiu.

27/06/2024 20:18

Discussões seguem

Relatório sobre litígio entre Piauí e Ceará deve sair amanhã, diz deputado

O parlamentar disse que todos estão aguardando o relatório da perícia que foi realizada pelo serviço geográfico do exército

27/06/2024 15:09

CANNABIS NO BRASIL

Maconha: descubra quantos cigarros podem ser feitos com 40 gramas da erva

O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou em 40 gramas ou seis plantas fêmeas a quantidade de maconha como critério para diferenciar usuários de traficantes.

27/06/2024 07:56

Descriminalização da maconha

Deputado do Piauí critica decisão do STF sobre descriminalização da maconha

Ele também criticou o STF, acusando-o de se intrometer nas atribuições do Legislativo.

26/06/2024 17:10

Para uso próprio

Maconha: Barroso diz que ministros têm acordo para fixar 40g como quantidade

A quantidade para diferenciar usuário de traficante no julgamento sobre a descriminalização da maconha para consumo próprio.

26/06/2024 15:26

DESCRIMINALIZAÇÃO

Gilmar confronta Pacheco e crava: STF não está invadindo competência

O STF analisa descriminalização do porte de maconha, sem ultrapassar competência, de acordo com o ministro.

26/06/2024 11:13

Discussão continua

Maconha: STF decide hoje qual quantidade será considerada como de uso pessoal

Orientações servirão de guia para a aplicação da decisão pela Justiça em outras instâncias.

26/06/2024 06:40

Comissão na Câmara

Arthur Lira anuncia comissão especial para analisar PEC das Drogas

Presidente determinou a formação de comissão especial para deliberar sobre a PEC que visa criminalizar a posse o porte de qualquer quantidade de droga ilícita.

25/06/2024 21:44

Justiça Eleitoral

André Mendonça assume cargo de ministro efetivo do TSE

A vaga foi aberta com a saída do ex-presidente Alexandre de Moraes no mês passado, sendo uma das três cadeiras efetivas destinadas a membros do Supremo Tribunal Federal (STF).

25/06/2024 21:31

VERDINHA

Whindersson Nunes comemora descriminalização da maconha: “mil felicidades”

O humorista Whindersson Nunes comemorou a decisão do STF que visa descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal

25/06/2024 20:55

Porte de maconha

Supremo decide pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

As punições para os usuários passarão a ser administrativas e não mais criminais.

25/06/2024 18:22

Maioria formada

Fux vota e STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha para uso

Placar está em 6 a 3 para considerar que não é crime o porte de maconha para consumo próprio.

25/06/2024 15:58

Veja placar

STF retoma julgamento sobre porte de maconha para consumo individual

O tribunal já definiu que será necessário estabelecer um critério para diferenciar o usuário de traficante, mas ainda vai fixar a quantidade

25/06/2024 14:52

POLÊMICA

Joaquim Barbosa: “Médicos, advogados e engenheiros se acham donos do país”

O ex-ministro do STF compartilhou um texto da bióloga Natalia Pasternak, publicado no jornal O Globo, onde ela critica as recentes decisões do Conselho Federal de Medicina (CFM).

25/06/2024 09:59

Tema polêmico!

STF retoma hoje julgamento sobre porte de maconha para consumo pessoal

Nove ministros já votaram; Luiz Fux e Cármen Lúcia devem apresentar seus posicionamentos.

25/06/2024 07:10

Visita ao ex-diretor

Moraes autoriza visita de senadores a Silvei Vasques na prisão e proíbe fotos

Silvinei Vasques foi detido em agosto do ano passado e está sob investigação por suposta interferência nas operações da PRF durante as eleições de 2022.

24/06/2024 18:19

Votação retomada