A decisão visa garantir o pagamento das multas impostas pela Justiça brasileira à rede X, que enfrenta problemas com a legislação local
. O jovem foi condenado a 11 anos e 6 meses de prisão por participar dos atos golpistas ocorridos em Brasília no dia 8 de janeiro.
O ex-policial afirmou que hoje consegue dormir tranquilo, ao contrário de cinco anos atrás, quando foi preso e teve que mentir para sua filha
Ministro Alexandre de Moraes intimou o empresário para indicar representante sob pena de suspender a rede social no país.
Lessa participou do segundo dia consecutivo de depoimento virtual na ação penal conduzida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O parecer ainda precisa ser votado pelos membros do Conselho de Ética e, caso seja aprovado, a decisão será submetida ao plenário da Câmara dos Deputados
Dispensa do advogado visa proteger a integridade do solicitante e garantir o direito a alimentos.
Além das acusações contra Moraes, Marcos do Val incitou seus seguidores, chamando o ministro de "miliciano" e prometendo retaliação
Entre os candidatos, há dois a prefeito, um a vice-prefeito e 45 postulantes às Câmaras de Vereadores em 44 cidades
Após acordo entre os Três Poderes, ministro do STF determina medidas para que transferências sejam mais transparentes.
O ministro do STF é relator dos processos que investigam a tentativa de golpe de Estado no 8 de Janeiro.
Controladoria-Geral da União (CGU) tem o prazo de até 30 dias para apresentar uma proposta de reestruturação do Portal da Transparência.
O relator do projeto destacou que a contagem do prazo de inelegibilidade poderá começar a partir de diferentes datas
Pacto tem como objetivo promover mudanças nos paradigmas econômicos, tecnológicos, sociais e culturais do país,
Representantes dos Poderes definiram que as emendas continuarão e terão que respeitar critérios técnicos de transparência, rastreabilidade e correção.
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira (data) mais um recurso da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) relacionado ao título do campeonato brasileiro de 1987. Com a decisão, o Flamengo segue sendo heptacampeão brasileiro
Ministros, representantes do governo e chefes do Legislativo participaram de almoço institucional.
De acordo com os delatores, o grupo de Valdemar Costa Neto teria cobrado propina de aproximadamente 4% sobre o valor do contrato de obra.
A comparação aconteceu após o X anunciar o fechamento de seu escritório no Brasil.
Após novas ordens de bloqueio de perfis bolsonaristas por Alexandre de Moraes, rede social encerra atividades no país e acusa STF de ameaças.
Segundo o X, o serviço continuará disponível para os usuários do país
O ministro argumentou que a suspensão é necessária para evitar danos irreparáveis aos cofres públicos
A decisão de Lira destrava o processo da proposta, permitindo que a Câmara discuta o texto, oito meses após chegada à Casa
O julgamento está sendo realizado no plenário virtual do STF e deve se encerrar nesta sexta-feira
O ministro argumentou que a presidência do Supremo Tribunal Federal só deve intervir contra decisões de ministros em situações excepcionais. No momento, o caso está sendo discutido pelo colegiado.