TUDO SOBRE "Supremo tribunal federal"

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O que está em jogo?

CCJ do Senado deve votar PEC das Drogas nesta quarta (13); entenda a discussão

Tema volta à pauta nesta quarta-feira (13), uma semana após a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal

Imposto

Estados votam aumento do ICMS sobre compras em e-commerce internacional

Representantes das indústrias de calçados e vestuários de São Paulo pediram a reinstauração do imposto de importação federal de 60%

Em plenário virtual

STF referenda decisão contra limitação de mulheres em concurso para Bombeiros no PI

As decisões foram tomadas nos julgamentos das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7484 e 7487, realizados na sessão virtual

Reabertura de CPI

Senadores querem reabertura das investigações da CPI da Covid

Senadores criticam a atuação da PGR liderada por Augusto Aras

POLÊMICA

Michelle Bolsonaro sobe o tom e fala em macetar: “extrema-esquerda maldita”

Ex-primeira-dama disse querer 'macetar' a legalização do aborto e das drogas. Ela fez um discurso enérgico em evento para mulheres.

Detalhes da trama golpista

Mauro Cid revela em delação que minuta tinha ordem para ‘prender todo mundo’

A PF investiga a evidência do golpe e, segundo Cid, o comandante da Marinha à época, Almir Garnier, teria colocado as tropas à disposição do golpe

Assunto em discussão

Licença-maternidade em relação homoafetiva entra em pauta na semana do STF

O processo foi iniciado pelo município de São Bernardo do Campo em oposição a uma decisão que exigia que a cidade concedesse uma licença de 180 dias a uma servidora municipal

Ministro Nunes Marques

Próximo presidente do TSE, Nunes estreita laços com Lula e preocupa a oposição

Nunes Marques tem demonstrado uma postura pró-governo em algumas decisões, fortalecendo ainda mais sua posição no cenário político

PEC das Drogas

Pacheco flerta com a oposição para aprovar PEC que desafia o STF no Senado

O projeto propõe uma abordagem mais rigorosa, criminalizando a posse e o porte de drogas independentemente da quantidade

CONTRA SISTEMA ELEITORAL

Moraes proíbe presença de Bolsonaro e suspeitos de tentar golpe em eventos das Forças Armadas

A decisão também abrange militares como os ex-ministros Augusto Heleno, Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira, assim como o presidente do PL

8 de janeiro

STF condena mais 15 réus por atos golpistas; penas vão de 3 a 17 anos

Julgamento se encerrou nesta sexta-feira (8). Até agora, 131 pessoas foram condenadas por envolvimento nos ataques às sedes dos Três Poderes.

Durante evento na PUC

Presidente do STF, Barroso defende a descriminalização do aborto

Ministro afirmou que a interrupção da gravidez deve ser evitada, o que não significa que mulheres devam ser presas por isso

72h para decidir

PF oferece condição a Mauro Cid para evitar anulação da delação e prisão

O cerne das perguntas envolve a tentativa de golpe de Estado, alegadamente arquitetada por Bolsonaro, membros de seu governo e militares

Preço não foi divulgado

Maquiador de Michelle lança perfume em homenagem ao ex-presidente Bolsonaro

Fragrância da marca de Agustin Fernandez vai levar o nome do ex-presidente; preço não foi divulgado

PGR defende prisão

PGR defende manter a prisão do assessor de Bolsonaro; defesa protesta

Polícia Federal diz que o coronel estava envolvido em uma operação de monitoramento do ministro Alexandre de Moraes

Placar: 5 a 3 a favor

Flávio Dino vai decidir? Descriminalização do porte de drogas precisa de 1 voto

Os ministros também precisarão definir critérios específicos, como a quantidade permitida para uso pessoal, diferenciando usuários de traficantes

Pedido de vista

STF suspende julgamento sobre descriminalização da maconha após pedido de vista

Após pedido de vista solicitado pelo ministro Dias Toffoli, o julgamento sobre a legalidade do porte de maconha foi suspenso no STF.

Tema polêmico

STF volta a julgar porte de maconha para consumo próprio; veja placar

Julgamento começou em 2015 e, até o momento, foram apresentados 6 votos. Plenário retoma a análise hoje com o voto do ministro André Mendonça.

Indicado por Bolsonaro

Kassio nega pedido para libertar todos os presos do ataque golpista do 8/1

A Polícia Federal tem hoje em curso quatro frentes de investigação abertas após os ataques aos três Poderes

Ordem do STF

Pazuello e PL desobedecem Moraes e não afastam general investigado por golpe

Segundo informações do site da Câmara, Fernandes recebeu salário normalmente em fevereiro, totalizando R$ 15.629,42 brutos

Iniciado em 2015

STF volta a julgar hoje porte de drogas para consumo próprio

Já há maioria de votos para que seja definido um critério que diferencie usuário de traficante

Tentativa de golpe

Buscas da PF encontram cofre de Valdemar, arsenal e falsa receita de bolo

O presidente do PL acabou detido temporariamente, mas foi liberado três dias depois devido à posse de uma arma com registro expirado

Futuro da Lava Jato

André Mendonça abre caminho para STF decidir sobre acordos da Lava Jato

Ao anunciar a mesa de negociação, o ministro enfatizou que não se trata de um "revisionismo histórico" da Lava Jato

Assumção preso

Moraes cita ameaça à segurança de Lula e ministros ao mandar prender deputado

Moraes, em sua decisão, destacou a conduta ilícita e gravíssima do Capitão Assumção, considerando-a uma afronta à manutenção do Estado

Descriminalização da maconha

Maconha em debate do STF: saiba o que ocorreu em países que derrubaram restrições

Até o momento, seis ministros apresentaram votos, com um placar de 5 a 1 a favor da descriminalização

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