. Os ataques coordenados prejudicam o tráfego e obrigaram o cancelamento de viagens horas antes da abertura dos Jogos Olímpicos de Paris, cerimônia que deve receber 300 mil pessoas na capital francesa.
A infração prevista no projeto acarretará uma multa de R$ 2.934,70, equivalente a dez vezes o valor base da multa gravíssima.
Em maio de 2023, o presidente Lula sancionou a Lei 14.581, que permite ao governo federal transferir R$ 7,3 bilhões para estados e municípios pagarem o novo piso da enfermagem
Propostas que mudam a legislação do aborto ou que liberem armas ou drogas não passam na Casa, mas precisam ser discutidas.
Atualmente, o Código Penal permite que réus primários recebam redução de pena, conversão da prisão em pena alternativa
Embora não estivesse inicialmente na pauta da CCJ, senadores haviam pressionado Alcolumbre para incluir o texto
A proposição determina que o túmulo deve permanecer fechado por dois anos após o enterro.
A nova legislação visa substituir tributos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS por três novos impostos, simplificando o sistema tributário
O Grupo Meio reúne prefeitos, gestores, pré-candidatos, assessores e especialistas em jurisdição em uma maratona de conhecimentos sobre marketing e contabilidade
O Ministério da Fazenda apoiou uma lei aprovada em dezembro do ano passado para regulamentar esse mercado, com expectativa de arrecadar até R$ 12 bilhões por ano
As vagas são para os cursos de graduação nas modalidades presencial e à distância, nos campi de Teresina, Floriano, Bom Jesus e Picos
Inicialmente, esperava-se que apenas os veículos a combustão fossem afetados pelo Imposto Seletivo
O evento contará com palestra sobre adequação às novas regras eleitorais
Proposta aprovada na Câmara dos Deputados pode perdoar as multas de partidos políticos por cota para negros e prestações de contas eleitorais.
O documento, que agora aguarda a apreciação presidencial, pode resultar na elaboração de um projeto de lei ou ser arquivado
O PL, principal partido de oposição, contabilizou 76 votos contrários, embora 11 de seus deputados tenham apoiado a proposta
Fonteles também sugere que a lei estabeleça novos critérios de renegociação das dívidas dos estados com os bancos públicos.
A proposta estabelece regras para a cobrança dos novos impostos sobre o consumo.
Estudo avaliou dez marcas e o resultado foi que se seis fossem bebidas, seriam consideradas alcoólicas
Reforma Tributária: inclusão de carnes na alíquota zero deve ocorrer via destaque de plenário
O projeto segue para a sanção do presidente Lula (PT), que pode aprová-lo integralmente, vetar trechos ou vetar o texto na íntegra
Trechos como a inclusão de carne na cesta básica e armas no Imposto Seletivo ainda são negociados pelos deputados
Curso terá carga horária de 280 horas no formato a distância e foi elaborado pela Escola Nacional de Administração Pública
A carga horária total do ensino médio continua sendo de 3.000 horas em três anos (5 horas por dia em 200 dias letivos anuais).
A proposta estabelece R$ 2.435,53 para jornadas de até quatro horas diárias ou vinte semanais, e R$ 3.653,30 para jornadas de até seis horas diárias ou trinta semanais.