A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2604/20, que prevê a abertura de linhas de crédito, por bancos e agências de fomento públicas, para empresas do setor editorial e livreiro
A quebra dos sigilos de cerca de 20 pessoas foi aprovada na última quinta (10) e, desde então, os alvos passaram a acionar o STF.
Ações analisadas pelos ministros questionavam a realização do torneio no Brasil. País passou a ser sede da Copa América com aval do governo federal, após a Argentina desistir de sediar a competição em razão da pandemia.
Projetos em tramitação criminalizam, aplicação falsa de vacinas e propõem pena em dobro para crimes contra a administração pública durante crise sanitária.
Para Paulo Guedes, a resposta para se vai haver ou não a prorrogação do auxílio emergencial é a pandemia e o ritmo de vacinação.
Foram beneficiados os municípios de Francisco Macedo, no Piauí, São José do Campestre, no Rio Grande do Norte, e Chapecó, em Santa Catarina
O Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com vigência de 180 dias
A proposta é de autoria dos deputados André Janones (Avante-MG), Natália Bonavides (PT-RN) e Professora Rosa Neide (PT-MT).
O decreto tem o prazo de 180 dias e permite ao Executivo Municipal a adoção de medidas excepcionais.
No documento da prefeitura, que é válido do dia 03 de maio a 09 de maio, Dr. Pessoa seguiu as medidas já tomadas pelo governador Wellington Dias na sua última decisão.
Proposta considera a educação um serviço essencial
A decisão abre prerrogativa, inclusive, para que os demais Estados obtenham o mesmo direito, como é o caso do Piauí
Por conta da pandemia, diversos estudantes aprovados em concursos públicos correm o sério risco de perder as suas nomeações.
Diante do agravamento da situação da pandemia, a Prefeitura decidiu tomar novas medidas de enfrentamento à Covid-19.
Ministro Marco Aurélio deu o prazo de dez dias para que o Governo cumpra a decisão
Ex-prefeito de Teresina foi vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), atuando na linha de frente em um momento crucial
O governador do Piauí voltou a defender o auxílio emergencial num valor maior
Famílias em situação de vulnerabilidade podem ser beneficiadas com benefício de R$ 500,00
Proposta sequer foi apresentada e já gera polêmica no Rio de Janeiro; a proposição é de autoria do deputado
Portaria, publicada hoje no Diário Oficial, prevê a distribuição
Os parlamentares ainda votarão o texto em 2º turno, em sessão marcada para às 10h desta quinta-feira
Texto recebeu aval dos deputados também nesta terça. PEC prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos. Votação deve ser concluída nesta quarta.
A direção do SENATEPI lamentou a postura da FMS e questionou a rapidez em que a liminar foi concedida.
A liminar determina que os grevistas cumpram integralmente, sem qualquer restrição, o seu dever legal de exercer as atividades próprias dos cargos que ocupam.
A decisão aponta ainda que eles devem permanecer ativos enquanto perdurar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia.