A carga horária total do ensino médio continua sendo de 3.000 horas em três anos (5 horas por dia em 200 dias letivos anuais).
A proposta não chegou a ser votada na comissão especial, mas, devido ao término do prazo de 40 sessões
Este fruto do mar é contraindicado para pacientes em pós-operatório ou com quadros de infecção, pois dificulta o processo de cicatrização
Segundo o presidente, essa diferenciação visa beneficiar diretamente os consumidores que dependem desses produtos no seu dia a dia
A votação em plenário deve ocorrer na segunda semana de julho, antes do recesso parlamentar
Advogado afirma que houve equívoco no desconto automático pela Câmara dos Deputados
Presidente determinou a formação de comissão especial para deliberar sobre a PEC que visa criminalizar a posse o porte de qualquer quantidade de droga ilícita.
Ela é uma figura conhecida na capital federal, tendo recebido o título de cidadã honorária de Brasília
Em entrevista ao Jornal da CBN, ele afirmou que o tema não deveria ter sido pautado e defendeu a educação sexual nas escolas para meninos e meninas
A bancada evangélica se recusa a alterar o texto do projeto, enquanto parlamentares do centrão e de outras bancadas demonstram resistência à sua aprovação.
“O direito não pode ter fundamentalismo religioso, porque o direito não é feito para uma religião específica, ele é feito para toda a sociedade, de pessoas diferentes”, defende a advogada Ravana Basilio, em entrevista ao Jornal da Tarde.
Padilha foi questionado sobre o projeto de lei que equipara o aborto ao crime de homicídio se realizado após 22 semanas de gestação.
O argumento central é a viabilidade fetal após esse período, desconsiderando a idade da vítima, incluindo crianças engravidadas por estupro
Arthur Lira afirmou, em entrevista, que o Congresso vai trabalhar "hoje, amanhã e depois" para impedir a legalização do aborto no Brasil
A sessão está marcada para as 16h. A urgência foi aprovada com o apoio de 302 deputados; 142 foram contra.
Durante a sessão, Cesar Maia foi flagrado sem as calças e rapidamente reagiu, erguendo a câmera apenas para mostrar o rosto
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara também pode votar uma proposta que criminaliza o porte ou posse de drogas, a qual já recebeu parecer favorável na última terça-feira (4) e conta com amplo apoio dos deputados.
Críticos da medida afirmam que o presidente da Câmara agiu para obter apoio do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro
Urgência assinada por líderes foi pautada pelo presidente da Câmara e pode ser votada na semana que vem.
Arthur Lira propõe um 'meio termo' para a isenção de compras internacionais até US$ 50, que deve ser votado hoje na Câmara.
Valdemar e Jair Bolsonaro estão alinhados com Lira e se comprometeram a apoiar o nome escolhido por ele
Os partidos que compõem a Maioria incluem Avante, MDB, PCdoB, PDT, Podemos, PP, PRD, PSB, PSD, PSOL, PT, PV, Rede, Republicanos, Solidariedade e União Brasil.
O ministro da Fazenda defendeu a decisão do governo Lula (PT) de quitar a dívida de precatórios, uma despesa adiada pela gestão anterior de Jair Bolsonaro (PL)
Lindbergh Farias (PT-RJ) classificou a medida como um "exagero" e questionou sua razoabilidade, lembrando ocupações históricas em movimentos estudantis
A petição busca uma compensação de no mínimo R$ 200 mil por danos morais, em resposta à suposta violação dos direitos do parlamentar.