O autor do projeto é o senador Astronauta Marcos Pontes, do PL-SP
PL foi aprovado na Comissão de Saúde da Câmara
Júlio Arcoverde é titular de comissão que traça estratégias para prevenir desastres naturais
O último concurso público realizado para o preenchimento de vagas efetivas para a FMS foi em 2011
Segundo deputados da Comissão de Previdência da Câmara, fundamentalistas se movimentam para pautar projeto que proíbe aborto em todos os casos
O texto será agora encaminhado para análise da Comissão de Direitos Humanos.
Projeto propõe que trabalhador mesmo sindicalizado deve autorizar expressamente o desconto das contribuições.
Rodrigo Pacheco se comprometeu a pautar o projeto em plenário no máximo até segunda-feira (2/10)
Proposta prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos, além de pagamento de multa
Nelsinho Trad destaca que a proposta contribuirá para a redução dos custos na produção rural e, consequentemente, para o desenvolvimento do setor agropecuário.
Texto original de 2007, do então deputado Clodovil, autorizava união civil homossexual; parecer deste ano vai em sentido contrário.
Segundo Saulo, o ex-ministro ordenou que seu nome fosse retirado da planilha que registrava os alertas enviados pela agência nos dias anteriores ao vandalismo
O programa Fantástico realizou uma cobertura da atividade dos especialistas encarregados da avaliação das joias
Além disso, a ex-primeira-dama o culpa pelo tumulto das joias e pela maior parte das dificuldades enfrentadas pela família Bolsonaro
O ápice das suspeitas ocorreu na última quinta-feira (17/8), com o depoimento do hacker, Walter Delgatti Neto.
"Se for para confessar o que a PF já sabe, melhor ele esperar para tentar usar a confissão no julgamento e reduzir a pena", informou o agente da PF.
O ex-presidente expressou surpresa diante do fato de que aquele que um dia chamou de 'tio', agora se rebela contra ele
Segundo o texto, agressor de mulher deverá prestar serviços para a Casa da Mulher Brasileira ou a locais de apoio às mulheres vítimas de violência
Comissão da Educação da Câmara dos Deputados entrega resultados da consulta pública ao Ministro da Educação
O Ministério Público pediu as imagens na última quarta-feira (2) e a Defensoria na segunda-feira (31). Até esta sexta-feira (4), as imagens ainda não haviam sido concedidas.
A Operação Escudo teve início no dia 27 de julho, após o assassinato do policial Patrick Bastos Reis
A pedofilia é uma desordem psiquiátrica que se manifesta por meio de uma atração sexual primária por crianças pré-púberes
Amplia a proibição para incluir não apenas os cigarros eletrônicos, mas também cigarros, charutos, cachimbos e outros produtos fumígenos
Os números são considerados preliminares e foram coletados pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) do Inpe.
Soraya Thronicke (Podemos-MS) destaca a necessidade de maior punição para criminosos envolvidos em casos de maus-tratos contra incapazes e idosos