O tribunal já definiu que será necessário estabelecer um critério para diferenciar o usuário de traficante, mas ainda vai fixar a quantidade
Nove ministros já votaram; Luiz Fux e Cármen Lúcia devem apresentar seus posicionamentos.
No Brasil, uma parte significativa dos apostadores online enfrenta impactos diretos em suas finanças pessoais, revela estudo.
O julgamento foi interrompido após o voto de Toffoli e será retomado na próxima terça-feira, com os votos pendentes de Luiz Fux e Cármen Lúcia.
O texto já foi aprovado no Senado como uma reação ao julgamento em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF)
A médica faz alerta para conscientizar outras pessoas a realização de exames
A faixa etária de 26 a 50 anos é a mais visada pelos criminosos, com cerca de 21% desse grupo tendo sofrido algum tipo de abordagem fraudulenta
Há no texto apresentado pelo governo nesta quarta-feira (24/4) uma priorização a alimentos majoritariamente consumidos pelos mais pobres
A infecção urinária é causada pela proliferação de bactérias no trato urinário
PEC obteve 52 a favor e 9 contra no segundo turno.
Proposta proíbe o porte de substâncias ilícitas, sem distinção de quantidade.
Atos inofensivos aos nossos olhos têm implicações biológicas que podem persistir por muitos anos.
A confeiteira foi acusada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) por desviar energia elétrica para seu benefício pessoal, prejudicando a ENEL Distribuição S.A.
Proposta prevê penas alternativas à prisão para usuários, como advertência, prestação de serviços à comunidade e participação em programas educativos.
O ministro Carlos Fávaro, da Agricultura e Pecuária, celebrou o atual momento comercial do Brasil
Tema volta à pauta nesta quarta-feira (13), uma semana após a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal
Um homem foi preso portando uma pistola ponto 40 e 14 munições na zona Sul da capital
Os ministros também precisarão definir critérios específicos, como a quantidade permitida para uso pessoal, diferenciando usuários de traficantes
Após pedido de vista solicitado pelo ministro Dias Toffoli, o julgamento sobre a legalidade do porte de maconha foi suspenso no STF.
Julgamento começou em 2015 e, até o momento, foram apresentados 6 votos. Plenário retoma a análise hoje com o voto do ministro André Mendonça.
Já há maioria de votos para que seja definido um critério que diferencie usuário de traficante
Até o momento, seis ministros apresentaram votos, com um placar de 5 a 1 a favor da descriminalização
Segundo o CNJ, há pelo menos 6.345 casos suspensos aguardando desfecho da disputa
Os ministros também discutem fixar critério objetivo sobre qual quantidade de maconha deve distinguir o tráfico do porte
O prefeito Dr. Pessoa ressaltou que a iniciativa demonstra o compromisso da gestão com os trabalhadores