Para o instituto, a conduta caracteriza violações à Lei Geral de Proteção e Dados e ao Código de Defesa do Consumidor.
A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número SP-06703/2024 e possui um índice de confiabilidade de 95%.
O presidente argentino, por outro lado, confirmou sua presença na Conferência Política de Ação Conservadora (CPAC), que acontecerá neste fim de semana
A votação em plenário deve ocorrer na segunda semana de julho, antes do recesso parlamentar
Votação ocorre em dois turnos e irá eleger 577 deputados para a Assembleia Nacional
Advogado afirma que houve equívoco no desconto automático pela Câmara dos Deputados
Levantamento contém os 100 congressistas que mais ‘protagonizaram’ e influenciaram em decisões no Legislativo
Projeto de Lei propõe reserva de vagas para pessoas em situação de rua em concursos públicos e licitações
Delegado aproveitou outro documento de citação para se comunicar com ministro Alexandre de Moraes e dizer que Lessa mentiu.
George Santos foi o primeiro deputado republicano assumidamente gay, embora ele apoie políticas conservadoras e não levante a bandeira LGBTQIAP+.
Eles compartilharam com os policiais e-mails e mensagens que serviram como meio de obtenção de provas
Marcos do Val afirmou que levará o caso ao Conselho de Ética do Senado, questionando o comportamento do deputado.
Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto visa aumentar em um terço a pena para os pais ou responsáveis legais que cometerem esse tipo de delito.
A expectativa é que o governo sancione rapidamente o projeto que ele mesmo enviou ao Parlamento
Os projetos estavam em tramitação na Assembleia Legislativa havia meses, com os deputados divididos sobre os benefícios e desvantagens da criação dos novos municípios.
O deputado federal e médico, Fernando Máximo (UB), usou as redes sociais para fazer um alerta de uma doença perigosa que tem aumentado os casos
O Projeto de Lei 1.904/24 equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples
A política também incentiva a criação de Centros de Reprodução Assistida públicos em todas as regiões do país.
A deputada federal Renilce Nicodemos (MDB-PA), membro da bancada evangélica, retirou sua assinatura após perceber que a pena para a mulher poderia ser maior do que para o estuprador.
Luciano Kassarola vai representar o Nordeste na audiência na Câmara de Vereadores do Rio, além de participar do evento Melhores do Ano nas Artes Marciais 2024 - Edição Lendas
O desempenho de Marçal nas pesquisas preocupa bolsonaristas e aliados do prefeito Nunes, que temem fragmentação do eleitorado e favorecimento à campanha de Boulos.
Colegiado também deve votar PL que sugere detenção em presídio federal para assassinos de policiais e membros das Forças Armadas
Barroso deu as declarações durante participação em um evento organizado por estudantes brasileiros da Universidade de Oxford, no Reino Unido.
Agora, os ministros julgam um recurso que questiona se deve ser derrubada a aplicação da regra sobre o resultado de 2022.
No início da tarde desta sexta, a Câmara publicou um ato para oficializar a dispensa de presença física dos deputados