O mutirão foi autorizado pela Assembleia Legislativa do Piauí, mediante a lei n° 7276,
O mutirão foi autorizado pela Assembleia Legislativa do Piauí, mediante a lei n° 7276, de 10 de outubro de 2019
A portaria determina que somente mulheres de 50 a 69 anos de idade podem fazer o rastreamento no Sistema Único de Saúde (SUS).
Briga entre deputados marca votação de petição a empréstimo do Governo
O serviço de inteligência da Sefaz identificou a sonegação do ICMS nas operações
Elaborada por um grupo de secretários e técnicos do Comsefaz, a proposta reúne os pontos defendidos pelos Estados para a Reforma Tributária em tramitação na Câmara.
O Convênio é específico para o combustível utilizado diretamente na prestação de serviço de transporte de passageiro, e a autorização vale até 31 de dezembro de 2019.
O acordo será assinado em solenidade no Palácio de Karnak, às 11h.
Atualmente, os repasses do governo federal representam 10% da contribuição total dos estados e municípios de todo o país.
Situação que pode sim justificar a pouca movimentação nos postos.
O governo não fala em acabar com a lei, até porque ela só poderia ser extinta se o Congresso a revogasse ou criasse uma outra lei complementar em seu lugar
A notícia foi dada em reunião que contou com João Doria e com o presidente da GM na América Latina, Carlos Zarlenga.
Produto de exportação do Piauí, o artesanato piauiense, especialmente a arte santeira, tem boa aceitação no mercado nacional e internacional
Segundo o Índice Comerc Solar, o retorno do investimento em 2,86 anos
A previsão para início das obras é o segundo semestre de 2019
No Brasil, seis estados já emitiram decretos de calamidade financeira
Ele defendeu uma menor intromissão do Estado na economia
Flávio Dino (PCdoB) tomou posse, pela segunda vez, como governador.
Maior parte dos recursos pagos na conta de energia são de tributos
Encargos são responsáveis por universalização da luz
Modelo de gestão da Serra da Capivara parece chegar ao fim.
O prazo de adesão ao REFIS 2018 encerrará no próximo dia 10.
Não se sabe ao certo o que levou a causar o incêndio no local.
Encontro abordou índices do ICMS para o exercício de 2019.
Atual governador superou com folga outros quatro concorrentes.