Serviços de emissão de documentos, reconhecimento de paternidade, divórcio consensual, dentre outros, serão disponibilizados à população.
A Itinerante é uma forma do Judiciário fornecer acessibilidade à emissão de documentos civis fundamentais.
Divórcio consensual, reconhecimento de união estável, retificação de registro de nascimento, casamento e óbito, dentre outros serviços são disponibilizados.
Entre os serviços disponíveis estão a emissão de RG, reconhecimento de parternidade, suprimento e dissolução de união estável, dentre outros.
Uma melhoria significativa foi a instalação de 36 Pontos de Inclusão Digital, seguindo a Resolução 508 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O evento oficializa a união de casais em situação de estabilidade, garantindo direitos e proteção.
Logo em seguida, a polícia identificou o proprietário da mala, que declarou estar trazendo a droga de São Paulo para Floriano.
São ofertados serviços como reconhecimento e dissolução de união estável e regulamentação de guarda e alimentos
Defensoria divulga cronograma de atendimentos da Itinerante em parceria com o TJ/PI para o primeiro semestre de 2024
A primeira jornada de atendimentos de 2024 ocorre em Teresina, de 22 a 26 de janeiro.
O foco em uma parceria que visa à realização de um mutirão de retificação de registro civil de pessoas adultas transgêneros.
Ela prestou informações e realizou registros de pedidos de informação, denúncias e reclamações em temas como saúde e improbidade administrativa.
O município recebeu diversos serviços disponibilizados pela Justiça Itinerante.
Os atendimentos serão concentrados no Centro dos Idosos, localizado na Av. Porto Alegre (Próximo ao balão do Novo Oriente), em Luzilândia.
Os atendimentos ocorrerão em frente à Prefeitura Municipal, na Rua Floriano Peixoto, 270 – Centro.
A próxima jornada da Justiça Itinerante será dos dias 27 a 31 de março, no município de Beneditinos, a 95km da capital.
Os atendimentos ocorrem mediante entrega de senhas, a partir das 08h na Associação de Moradores do Loteamento Recanto dos Amigos.
Os cartórios de registro civil e outras instituições auxiliam na missão de levar os serviços da justiça cada vez mais longe.
As pessoas que buscarem atendimento devem estar munidas de documentos pessoais, como RG, CPF e comprovante de residência, e todos os demais documentos que entender necessário.
O projeto visa acelerar procedimentos civis comuns, como a realização das vias de Registro Geral, reconhecimento de paternidade, divórcio consensual.
Ação será realizada no auditório do prédio histórico do TJ-PI
Na ocasião, estarão presentes o SEBRAE (dias 22 e 23), INSS e a Defensoria Pública.
Intercalamos capital e interior para, dessa forma, aproximarmos a Justiça do cidadão em todo o Estado
Título de Cidadã Honorária Piauiense foi proposto pelo deputado Henrique Pires
O Casamento Comunitário acontece no Parque da Cidadania, no Centro de Teresina, uma parceria entre Semcaspi e TJPI