O feriado é previsto pela Lei Estadual nº 9.497/1997, reconhecendo a importância da data como "símbolo da resistência paulista e do esforço pela redemocratização do país"
Segundo Key, o empresário do cantor entrou em contato afirmando que o artista tinha interesse em conhecê-la
A prática é considerada crime no país, mas vem chamando atenção após caso de jovem de 27 anos
Turistas relatam que o PIX já é aceito em lojas de alguns países como Argentina, Estados Unidos, Portugal, Uruguai, Chile e França
O Brasil será cabeça de chave do Grupo B, que inclui Polônia, Japão e Quênia. A estreia da seleção será contra o Quênia, no dia 29 de julho
Apesar de Belford Roxo ser a terceira pior economia do estado, a Casa Legislativa continua aumentando seu quadro de funcionários.
Para o instituto, a conduta caracteriza violações à Lei Geral de Proteção e Dados e ao Código de Defesa do Consumidor.
No Brasil, a proibição da Lei Falcão impediu os debates por muitos anos, mas eles driblaram restrições em 1982.
O primeiro turno das eleições ocorrerá no dia 6 de outubro. O segundo turno será realizado em 27 de outubro
Ele comentava uma publicação do perfil de assuntos governamentais globais da própria rede social que citava decisões de Moraes
A OAB-SP argumenta que a proposta configura abuso de poder, pois exige autorização para doações, interferindo nas relações humanas.
Em 2022, o Brasil atingiu um marco histórico com mais de 11 mil casamentos entre pessoas do mesmo sexo, segundo dados recentes do IBGE.
O presidente da Argentina quer reduzir a maioridade penal no país para 13 anos.
Projeto de Lei propõe reserva de vagas para pessoas em situação de rua em concursos públicos e licitações
Ele também criticou o STF, acusando-o de se intrometer nas atribuições do Legislativo.
A ideia é convocar 500 aprovados para o curso de formação, ainda no segundo semestre deste ano. Outros 500 candidatos devem iniciar o curso em 2025
As punições para os usuários passarão a ser administrativas e não mais criminais.
O Projeto de Lei 1.904/24 equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples
A CCJ do Senado Federal aprovou, na última semana, um projeto que libera os jogos de azar no Brasil, como bingo, jogo do bicho e cassino.
A deputada federal Renilce Nicodemos (MDB-PA), membro da bancada evangélica, retirou sua assinatura após perceber que a pena para a mulher poderia ser maior do que para o estuprador.
Ao assumir o mandato, André Amaral afirmou que sua bandeira no Senado é a geração de empregos.
Proposta que libera cassinos, bingos e jogo do bicho já foi aprovada por senadores da CCJ e aguarda análise no plenário.
Agora, os ministros julgam um recurso que questiona se deve ser derrubada a aplicação da regra sobre o resultado de 2022.
Atriz apoia sua personagem e expressa indignação sobre os debates em curso sobre escolhas que afetam o corpo feminino
A Argentina entregou para o Brasil nesta quarta-feira (19) a lista de brasileiros que são alvo de inquérito pelos ataques aos Três Poderes da República de 8/1 e que entraram no país vizinho.