O texto inclui emendas individuais, de bancada e de comissão, visando resolver problemas de falta de fiscalização das "emendas Pix"
Na ocasião, o Supremo vai julgar ações relatadas pelos ministros Luiz Fux, Edson Fachin e Dias Toffoli
Se não tomarmos medidas extremas no momento presente, as futuras gerações vão encontrar um mundo totalmente devastado pelas ações do próprio ser humano
Os investimentos em saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento social, considerando áreas prioritárias
R$ 8,6 bilhões esperam pelos donos no sistema de valores a receber do Banco Central; dinheiro que não for sacado vai para o Tesouro Nacional
Lei federal estabelece 9 de junho como dia para celebrar o gênero musical. Deputado Otoni de Paula, aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, elogiou Lula durante cerimônia no Planalto.
Se aprovado, o projeto de lei poderá garantir um suporte fundamental para as famílias de voluntários que se sacrificaram em prol da comunidade em momentos de calamidade.
Até o mês passado, havia cerca de R$ 2,52 bilhões pertencentes a mais de 4,59 milhões de pessoas falecidas
As falhas resultaram em 126 autuações de empresas importadoras, relacionadas a 518 processos irregulares.
De acordo com a proposta, o valor do BPC, que é de um salário mínimo, será reajustado na mesma data e com os mesmos índices aplicados ao salário mínimo.
O novo formato oferece prêmios que variam de R$ 2,50 a R$ 2 milhões, e estará disponível ao público a partir de novembro.
Além da proibição nas escolas, 90% dos entrevistados acreditam que as crianças de hoje preferem o uso de celulares ou a TV a brincadeiras ao ar livre.
Preparador físico da seleção peruana, Sebastian Vargas, não poderá acompanhar a equipe no jogo contra o Brasil devido a uma condenação por racismo no país.
O caso ocorreu em um condomínio que fica na Avenida José Araújo, em Hortolândia, na madrugada desse domingo (13).
A Operação Tempestade encontrou, em aparelhos celulares do traficante Thiago Oliveira, conversas com a advogada que mostram uma “ligação íntima entre os dois, que transcende a relação cliente-advogado”.
Gilvan foi condenado a dois anos e oito meses de prisão em 2021, e a decisão judicial já transitou em julgada, o que significa que não cabe mais recurso
A lei também estabelece que valores não resgatados por pessoas físicas e jurídicas poderão ser incorporados pelo Tesouro Nacional.
Além dos eleitos, o levantamento também aponta 18 suplentes com condenações pendentes
Brasil possui 636 mil alunos com autismo, reforçando a importância de medidas que facilitem a acessibilidade em avaliações educacionais e certificações
A cerimônia contou também com a presença do diretor de Negócios do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Luiz Abel Amorim.
De acordo com apuração, 36 adolescentes, com idades entre 13 e 17 anos, além de quatro adultos, incluindo uma professora, foram vítimas dessas montagens.
Além de Lula, nove de seus 37 ministros também retornaram ao X, onde alguns destacaram a importância da soberania nacional
Associação Protetora dos Animais de Picos (APAPI) informou nesta quinta-feira (9) que registrou um boletim de ocorrência
A proposta busca confrontar o STF, exigindo que decisões sobre leis aprovadas pelo Congresso passem por julgamento colegiado