Os investigadoress justificaram ao ministro Alexandre de Moraes que o material pode auxiliar na análise das ações penais que serão abertas contra o grupo.
Fachin observou que há precedentes da Corte assentando que todos os entes federativos devem observar o piso salarial.
Esse é o quarto bloco de denúncias submetidas ao colegiado, somando um total de 800 até esse grupo
Após a seleção de nomes, plenária voltará a julgar inelegibilidade de Bolsonaro
Além disso, o ex-presidente afirmou que estará "sempre à disposição" para ser uma alternativa política para o Brasil.
O flagrante ocorreu no km 123, na Unidade Operacional da PRF no Parque Ecológico, região central de Goiás
Esses indivíduos se tornaram réus no STF após terem sido denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Irmã da vítima afirma que acusado teria atropelado seu irmão propositalmente achando que passaria despercebido.
Em um vídeo, Gleide Andrade questiona o silêncio dos parlamentares em relação às buscas e apreensões realizadas pela Polícia Federal.
Segundo a presidente da Junta Comercial, Alzenir Porto, a autarquia continua dando celeridade aos processos
Mensagens entre Sergio Moro e o ex-procurador Deltan Dallagnol demonstram claramente a existência de indícios de cumplicidade entre os dois agentes
Deputado está preso desde outubro de 2022, quando ofereceu resistência armada ao cumprimento de mandado.
A situação causou revolta na família, que temia que a falta do medicamento adequado pudesse piorar a saúde do bebê.
A sessão virtual está agendada para ocorrer das 0h do dia 3 de maio até as 23h59 do dia 8 de maio.
O ex-presidente prestou depoimento, que durou cerca de duas horas, à Polícia Federal nesta quarta-feiraa (26)
Ministros Nunes Marques e André Mendonça foram os únicos a divergir do voto do relator
O julgamento foi interrompido por um prazo de até dois meses, o qual pode ser estendido por mais três meses,
O caso teve início após o PSOL apresentar ação contra o PRTB alegando fraude à cota de gênero nas eleições de 2020.
Ferreira pertence a bancada de influencers radicais e tem protagonizado uma série de polêmicas desde que assumiu o mandato.
Durante o julgamento virtual com a presença de todos os ministros do STF, o relatório apresentado pelo Ministro Alexandre de Moraes serve como ponto de partida
Segundo a lei espanhola, um acusado pode solicitar um novo depoimento quantas vezes desejar.
A nota descreve a fala de Nikolas como uma "transfobia recreativa, discurso de ódio e violência política de gênero"
Junto com França, Marrocos e Coreia do Sul, Pantanal conquistou lugar no ranking internacional
Os depoimentos serão obtidos de militares das Forças Armadas e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) tem atribuição de fiscalizar e superintender a atuação do Ministério Público, bem como de velar pelos seus princípios institucionais.