Acir Gurgacz foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por crimes contra o sistema financeiro
Os dois foram assassinados a tiros, no prédio onde o militar é síndico
Na noite de quarta, ele havia prometido se entregar voluntariamente, mas estava esperando a expedição do mandado de prisão
O habeas corpus foi pedido pelo advogado Paulo Henrique Pinto de Mello, que defende todos os militares. O Ministério Público Militar (MPM) também se manifestou pela libertação dos acusados.
Ele foi condenado a 30 anos e dois meses de prisão pela morte da filha Isabella Nardoni em 2008
O apresentador do SBT poderá recorrer da sentença em liberdade.
Juíza Ivani Silva da Luz atendeu a um pedido da Defensoria Pública da União
A magistrada alegou na decisão que o ex-capitão Watson tem direito de usufruir do beneficio de cela especial, pois possuí diploma de Ensino Superior.
A juíza condenou a empresa ao pagamento de R$ 10 mil de indenização pelo cancelamento da viagem à cidade de Roma, prêmio que havia sido prometido ao empregado.
A juíza argumentou que as provas produzidas confirmam que a menor manteve relacionamento consentido com o acusado.
Juízes e desembargadores recebiam auxílio de R$ 1.068 e reajuste eleva o valor para R$ 1.561,80
A punição tem validade para as três próximas 'saidinhas' - Páscoa, Dia das Mães e Dia dos Pais
Juíza alegou que apesar do valor ter sido de fato anunciado, diferença do preço real do veículo - avaliado em R$ 50 mil - constata que houve um erro no anúncio. Defesa de jovem diz que vai recorrer.
Malafaia se defendeu em vídeo, dizendo que o evento não está ligado a “igreja nenhuma”.
Decisão foi da Juíza Carolina Lebbos
Desembargadora concedeu efeito suspensivo em agravo de instrumento.
Ação se dá em virtude da situação de atraso no pagamento dos salários
Na decisão, juíza diz que elementos são ‘insuficientes'.
Frota colocou em dúvida a imparcialidade da magistrada.
Auxílio-moradia havia sido suspenso pelo ministro Luiz Fux
Frota terá que pagar uma multa de mais de R$ 295 mil
Regulamentação foi aprovada em sessão do conselho desta terça.
O cantor já havia sido intimidado em julho
Se o agressor for mantido em liberdade, poderá causar maiores danos
Fã da série de filmes 'Jogos Mortais', José Santos matou a jovem