No dia 3, Cristiano Zanin Martins vai tomar posse como ministro da Corte na vaga deixada por Ricardo Lewandowski
A ministra está disposta a enfrentar uma série de pautas sensíveis antes da aposentadoria
Este programa pioneiro terá a duração de um mês, durante o qual mais de 100 mil processos criminais serão minuciosamente revisados
As línguas oficiais passam a ser Apurinã, Baniwa, Dessana, Kanamari, Marubo, Matis, Matses, Mawe, Mura, Nheengatu, Tariana, Tikuna, Tukano, Waiwai, Waimiri e Yanomami.
Somente concursados podem ser admitidos no regime próprio de previdência social.
Porte de drogas, descriminalização do aborto e marco temporal estão em destaque para o segundo semestre
As regras já haviam sido temporariamente suspensas pela ministra Rosa Weber em 2021, e posteriormente os decretos foram revogados
No Palácio do Planalto, eles tratarão dos principais temas da agenda bilateral e, em seguida, participam de um almoço no Palácio Itamaraty
Novo ministro vai ocupar a vaga de Ricardo Lewandowski e poderá atuar na Corte por 28 anos.
Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização
Lula optou por indicar Zanin devido à forte relação de confiança que possui com o advogado, que o defendeu durante a Operação Lava Jato
Um dos nomes mais fortes é o da advogada Gabriela Araújo, para uma vaga de ministra substituta na corte
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-presidente teria recebido pelo menos R$ 20 milhões em propina.
Os nomes escolhidos foram André Ramos Tavares, Daniela Lima de Andrade Borges, Edilene Lobo e Floriano de Azevedo Marques Neto.
O julgamento teve apoio da maioria dos ministros que votou a favor da invalidação do indulto.
A plenária está programada para quarta, e três ministros já votaram a favor da liberação
Corte retoma julgamento do caso contra ex-senador acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e integrar organização criminosa. Julgamento de ações sobre redes sociais também estava previsto, mas foi retirado da pauta
Após a seleção de nomes, plenária voltará a julgar inelegibilidade de Bolsonaro
A Corte entendeu que o decreto é inconstitucional por desvio de finalidade de Bolsonaro para beneficiar Silveira.
A presidente da Corte agendou a data após os ministros relatores, Dias Toffoli e Luiz Fux, liberarem os processos.
O julgamento de mais 250 denúncias relacionadas aos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro ocorrerá na terça (9).
Mesmo que o indulto fosse considerado constitucional, a ministra afirmou que não poderia atingir os efeitos secundários da condenação
Deputado está preso desde outubro de 2022, quando ofereceu resistência armada ao cumprimento de mandado.
A sessão virtual está agendada para ocorrer das 0h do dia 3 de maio até as 23h59 do dia 8 de maio.
Ele foi condenado pelo STF, em abril de 2022, por estímulo a atos extremistas e ataques a autoridades e instituições