A legislação brasileira proíbe a pesca e o "molestamento intencional" de baleias nas áreas litorâneas, estipulando pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa.
O condutor do veículo, um homem de 30 anos, foi preso em flagrante e encaminhado à Central de Flagrantes de Teresina
Os policiais civis e militares envolvidos na ação, após várias horas de "campana", realizaram a captura quando o indivíduo chegava na residência do seu tio.
O crime ocorreu durante uma festa de família em 11 de março, mas que o suspeito vinha agindo desde que a criança tinha cerca de 5 anos de idade.
O homem, de 32 anos, disse que a adolescente era filha de uma namorada, porém negou que tivesse molestado ela.
As vistorias foram feitas em formato presencial e virtual, com a supervisão da promotora de Justiça Francisca Lourenço
Casos da doença em alta têm lotado as urgências dos hospitais. A dengue em crianças merece atenção redobrada dos pais.
Segundo a PRF, uma das cuícas de freio estava bloqueada e que os pneus traseiros do ônibus estavam lisos.
O animal estava bem e foi levado ao BPA, onde ele foi examinado e solto em seu habitat.
O homem poderá responder por Maus-tratos a animais com agravante de zoofilia (Art. 32, Lei 9.605/98).
São apenas esclarecimentos baseados em pesquisas feitas e, de qualquer maneira, é sempre melhor e mais saudável o consumo de alimentos frescos.
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Entre as conclusões, a banca sustenta que "foram ignorados os sinais de risco de vida que apresentava".
A prisão ocorreu na terça-feira, 16, e foi decretada pela equipe da Polícia Civil, sob tutela da delegada Daniella Dinali.
O pacote, que ainda deve ser aprovado pela Câmara antes de seguir para a sanção de Biden, é a primeira grande iniciativa legislativa de sua presidência
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Um dos policiais afirmou que o suspeito tremia e mordia o lábio.
A apreensão aconteceu em Brasileira.
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