A intensa discussão entre os parlamentares, também contou com a participação da deputada Sâmia Bomfim
Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização
Em entrevista, o deputado negou qualquer ligação com irregularidades na compra de kits de robótica em Alagoas reveladas pela PF
"Não se pode falar em meritocracia com educação desigual", justificou a decisão
O presidente também abordou as informações imprecisas divulgadas sobre sua relação com o Congresso e pediu mais transparência na cobertura jornalística.
Com o fim do recesso parlamentar, o Congresso Nacional retoma as atividades nesta terça-feira (1º)
Conforme divulgado pelo Ministério da Educação, está prevista a liberação de R$ 4 bilhões destinados à criação de 1 milhão de novas matrículas em tempo integral.
Esses casos mostram que a política não está imune a polêmicas sexuais, e tais episódios podem ter impactos significativos nas carreiras e governos dos políticos envolvidos.
O projeto tem como objetivo estabelecer regras para a propaganda eleitoral gratuita de candidaturas de mulheres e pessoas negras nas eleições pelo sistema proporcional.
Deputado protocola projeto para sustar resolução do Conselho Nacional de Saúde que inclui temas polêmicos no Plano Nacional de Saúde.
A proposta de tributar esses rendimentos será enviada ao Congresso no final de agosto, juntamente com o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024
A elevação da nota do Brasil é mais um componente de pressão ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
O senador associou o decreto a uma "agenda de desmonte do Brasil" e se juntou a outros parlamentares para anulá-lo
O estado perderia dois parlamentares, caindo de 10 para 8 deputados federais, e de 30 para 24 deputados estaduais.
Com a iniciativa, que tem adesão opcional, a meta é alcançar cerca de 3,2 milhões de matrículas nessa modalidade até 2026
A previsão é de que o governo possa arrecadar até R$ 2 bilhões em 2024 com a nova regulamentação
O projeto de decreto legislativo protocolado pelo deputado Paulo Bilynskyj argumenta que a medida adotada excede o poder regulamentar.
O deputados do centro político estão de olho nos recursos financeiros que a instituição administra
O projeto tem uma ampla estrutura para conceber estratégias de desenvolvimento alinhadas com as questões de sustentabilidade e mudanças climáticas
O superintendente de Gestão da Rede de Média e Alta Complexidade da Sesapi, Dirceu Campelo, ressaltou que a ação trará melhorias ao trabalho das equipes.
Entre os atos assinados pelo presidente está o decreto com medidas que visam o controle responsável das armas e mais de R$ 3 bilhões em recursos para os estados.
Essa ação foi embasada no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, um documento publicado a cada dois meses
Sem perder tempo, o ex-presidente já trabalha para escalar Paulo Martins no lugar do ex-juiz
A decisão pode promover uma receita de R$ 12 bilhões para os cofres públicos federais
O presidente também ressaltou que a oposição é legítima, porém, a agressão, os xingamentos e a falta de respeito não serão tolerados