Se aceito, este entendimento limitará os povos originários a reivindicar posse somente sobre as áreas já ocupadas até 1988.
O fundamento por trás da decisão do ministro reside na percepção de que a comunicação entre essas partes tem o potencial de prejudicar o andamento das investigações
Este veredicto estabelecerá um precedente para futuras resoluções judiciais em todo o território nacional
Até o momento, os votos dos ministros variam entre 25 e 100 gramas para ser considerado usuário do alucinógeno
Atualmente, o STF possui cinco votos favoráveis à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
Líder mercenário, que morreu após queda de avião, entrou para a lista de inimigos do presidente ao articular motim contra o governo
Em contrapartida, o Exército fala em manter 'imagem' e 'reputação' da instituição de defesa
Dr. Pessoa também falou da falta de apoio por parte da bancada federal piauiense em emendas parlamentares
As conversas expostas apontam uma ligação além da profissional entre Delgatti Neto e Carla Zambelli
Além disso, a Corte exigia que as esferas governamentais criem medidas de assistência para esse grupo invisibilizado
Bitencourt mudou seu discurso de quarta-feira (16) para quinta-feira (17), após uma extensa conversa com Mauro Cid no Batalhão do Exército em Brasília.
Seis dias antes do evento, o indivíduo alinhado com Bolsonaro fez a solicitação para obter credenciamento como jornalista independente do El Pueblo Podcast
Julgamento foi suspenso e liberado novamente pelo ministro e relator do caso, Gilmar Mendes; sessão ocorre na próxima quinta-feira (17)
A viagem a Assunção visa formar aliança e destravar laços colaborativos entre as países vizinhos
Conforme o inquérito, a comunicação foi encaminhada por Mauro Cid ao assessor especial de Jair Bolsonaro, Marcelo Câmara.
A bolsonarista sacou sua arma de fogo, atravessou a rua e entrou em um bar para perseguir um homem negro em São Paulo
O mandato é de dois anos e ainda não há data para a posse. O vice-presidente do tribunal será o ministro Edson Fachin.
A cerimônia de posse foi realizada de maneira concisa no gabinete do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes.
Ministro sugeriu que ação seja incluída na pauta a partir do dia 16 de agosto; decisão sobre data caberá à presidente da Corte, ministra Rosa Weber.
A maioria dos entes listados possui empresas de sucesso, destacando-se nos seus Estados.
Hang destaca-se por sua participação em várias campanhas eleitorais de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro
Holzschuk relata que as pedras não foram registradas e deveriam ser entregues diretamente ao ex-presidente
Investigadores descobriram que militares e apoiadores próximos de Bolsonaro estavam envolvidos em conspirações para anular o resultado das eleições de 2022
O presidente do União ressaltou que essa troca é "emblemática", mas não implica em um apoio efetivo ao governo
Entre os mais de 800 presentes, políticos e personalidades do meio jurídico fizeram piadas direcionadas a Moro.