Denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em razão de uma fala de Moro contra o ministro Gilmar Mendes.
A decisão, tomada nesta terça-feira (21), se fundamentou na prescrição do delito, invalidando a condenação.
Zambelli e Walter Delgatti foram denunciados em abril pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet
Julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal analisará denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República
Entre os agraciados, estão 60 policiais militares femininas que receberão Medalhas de Ouro pelos 30 anos de bons serviços dedicados a PMPI
Durante uma viagem com destino a Nova York, o FBI teria parado o voo para interrogá-lo. Na época, o rapaz tinha 20 anos
Com o impedimento de Zanin, o caso será examinado por quatro ministros da Primeira Turma do STF, incluindo o relator Flávio Dino.
Decisão foi tomada pela Comissão de Promoção de Oficiais, composta por 18 generais, que avaliam critérios objetivos e subjetivos
277 deputados votaram a favor da manutenção da prisão, enquanto 129 votaram contra, havendo ainda 28 abstenções.
Aos 91 anos, Ziraldo faleceu após enfrentar um agravamento em sua condição de saúde.
Cartunista e desenhista, morreu aos 91 anos, na tarde deste sábado (6), em casa, de causas naturais
Ziraldo, sempre um fervoroso defensor da leitura, deixou como legado a máxima de que "ler é mais importante do que estudar"
A informação foi confirmada pela família do desenhista na tarde deste sábado (6). Ziraldo morreu em casa
Tragédia resultou na morte de 272 pessoas e causou danos ambientais significativos.
Presidente inaugurou o IMPA Tech, o primeiro curso de graduação do Instituto de Matemática Pura e Aplicada, no Rio de Janeiro
O Ministério da Justiça optou por não divulgar os presídios para onde eles serão transferidos, citando razões de segurança
Alexandre de Moraes ordenou prisão de Domingos Brazão, Chiquinho Brazão e Rivaldo Barbosa neste domingo
Ministro, relator da investigação no STF, também decidiu por divulgar pareceres da PF e da PGR que embasaram decisão. Três foram presos no Rio neste domingo.
O caso Marielle precisou ser sorteado entre os ministros que compõem a Primeira Turma, colegiado que Rosa Weber integrava
O relator do caso votou contra a condenação, destacando a necessidade de priorizar o bem-estar da adolescente
Federação Única dos Petroleiros vai recorrer junto ao plenário
Atualmente, a maioria das decisões da Justiça do Trabalho reconhece o vínculo empregatício dos motoristas com as plataformas.
O processo em pauta tratava de uma denúncia de corrupção e abuso de prestígio envolvendo um advogado
Com o voto de Dino, o STF chega ao placar de 2 votos a 0 favoráveis.
Até o momento, três ministros votaram contra a alteração das regras das sobras eleitorais, enquanto dois defenderam sua correção