De acordo com membros da Corte, a reunião foi interpretada como um gesto do presidente em direção ao Supremo Tribunal Federal
O ministro ressaltou a necessidade de equacionar os incentivos fiscais acumulados ao longo de aproximadamente uma década, sem gerar distorções
Para os magistrados, limitar o poder dos ministros de conceder liminares é "proibir o acesso à Justiça" e, portanto, uma "inconstitucionalidade flagrante"
A proposta, propugnada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi aprovada por 52 votos a favor e 18 contra em dois turnos
Fernando Haddad aconselhou o presidente a vetar a proposta como forma de não abrir mão da arrecadação federal
Críticas foram expressas pelos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes
Presidente do STF ressaltou que o Senado 'merece toda consideração institucional', mas citou que o tribunal não vê motivos para mudanças em seu mecanismo.
Mourinho foi claro em sua recomendação ao colega: seria mais sensato permanecer na equipe atual.
O afastamento ocorreu a pedido do próprio Fávaro, que é senador e tem a intenção de retomar suas funções no parlamento
Presidente do TJ-PI abordou o histórico e as consequências dos conflitos agrários no Brasil e no Piauí
Cerca de dois bilhões de euros foram destinados ao Piauí, para produção de hidrogênio verde no Brasil
PEC foi aprovada no Senado e agora segue para Câmara.
Expectativa anterior era de um resultado negativo de R$ 141,4 bilhões. Equipe econômica tenta elevar arrecadação para zerar o déficit em 2024.
Texto segue para análise em plenário. Relator propõe taxação de 12% para empresas, e de 15% sobre os prêmios obtidos por apostadores.
Projeto prevê subsídio para energias renováveis, mas entidades criticam aumento do preço da energia para o consumidor
O documento agora avança para apreciação no plenário, embora ainda não haja uma data definida para a votação.
Os projetos abrangem diversas áreas artísticas, desde o teatro até a música e as artes visuais
PEC será votada nesta quarta, 21. Senadores alegaram baixo quórum
Se aprovada, a medida propõe a proibição de decisões monocráticas que suspendam leis ou atos dos presidentes da República, do Senado e também da Câmara dos Deputados.
Portaria do governo federal determinou que trabalho nesses dias só será liberado após negociação sindical.
Durante a execução do Parlamento do Futuro, os estudantes simularam várias atividades características das eleições
O ministro lamentou os retrocessos causados pela pandemia e por uma administração equivocada no Brasil nos últimos anos
A moeda argentina sofreu uma desvalorização expressiva, e as propostas ousadas do novo presidente podem agravar ainda mais a situação já delicada
Hélio Lopes rejeita políticas públicas específicas para os descendentes de escravizados, discordando do movimento negro
A Argentina responde por 40% das exportações brasileiras para a América do Sul e quase 73% das remessas para o Mercosul