A proposta aprovada pelos deputados no texto-base mantém o projeto da comissão mista do Congresso
Tem nova regra na prática de tiro por menores de idade e no transporte de arma em voo.
Antes do decreto, as armas autorizadas para civis deveriam ter até 407 joules de potência, como revólvers de calibre 32 e 38 e pistolas de calibre 380.
Ciro defendeu a abertura de CPI para investigar os institutos de pesquisas, que viraram alvo da base bolsonarista
O Fórum de governadores entregou ao presidente Jair Bolsonaro e aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, uma carta com seis demandas.
Comissão analisou se proposta está de acordo com Constituição; sessão durou quase 9 horas e foi marcada por embates entre deputados. Relator alterou trechos para viabilizar aprovação.
Governador do Piauí aposta em uma articulação com o Congresso para construir uma saída para os estados e prega outro texto para Previdência.
Os ministros entenderam que a ampliação pode facilitar a prestação de serviços a comunidades no interior do país
Senado aprova repasse de emendas a Estados e municípios sem intermediação de governo federal
Ministro participou de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara
Tenente-brigadeiro é o quarto nome anunciado em três meses. Antecessora, Iolene Lima foi dispensada oficialmente na última quinta-feira (28).
O presidente da CCJ disse que o relator da reforma da Previdência na comissão deve sair ainda esta semana
Maia deu a declaração após ato de 13 partidos na Câmara, que manifestaram apoio à reforma, mas sem as mudanças nesses dois pontos
Nos EUA, foram registrados mais de 200 ataques em locais públicos com uso de arma de fogo desde 2013.
Gestão segue sem planos concretos para a pasta
A denúncia partiu de um membro de seu partido, o PSC
Medida começa a tramitar pela Câmara dos Deputados.
Três projetos, elaborados pelo ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública), estabelecem ações contra corrupção, crime organizado e crimes violentos.
Presidente passou 17 dias internado em SP para retirar a bolsa de colostomia que usava desde 2018. Governo que enviar nesta semana ao Congresso pacote anticrime e texto da Previdência.
Levantamento vem à tona em meio à criminalização da homofobia
Haddad será coordenador dos Núcleos de Acompanhamento de Políticas Públicas (NAPPS)
A mensagem foi lida pela primeira-secretária do Congresso, deputada Soraya Santos
Sessão solene será a primeira com os deputados federais e senadores recém-empossados e marca o início dos trabalhos legislativos. É esperada a presença de ministros e autoridades.
Dos 513 deputados que tomam posse nesta sexta-feira (1º), 244 são estreantes na Casa, o equivalente a 47,6%. Bancada feminina terá 77 mulheres, contra 51 da legislatura passada.
Muitos já tinham trajetória política, principalmente como deputados.