Outro item na pauta discute se é legal as autoridades pedirem dados cadastrais de clientes de bancos em caso de investigações sobre lavagem de dinheiro.
A advogada foi presa novamente na tarde desta terça-feira (10) após descumprir duas medidas judiciais
O vice-presidente também apoiou Moraes frente às críticas sobre a condução do inquérito das fake news, mencionando uma "dívida de gratidão"
Essas alternativas têm atraído a atenção de muitos brasileiros em busca de novas plataformas de interação digital após o bloqueio do X.
A plataforma X, antigo Twitter e sob a direção de Elon Musk, tem enfrentado uma série de conflitos com autoridades de vários países
Representantes dos Poderes definiram que as emendas continuarão e terão que respeitar critérios técnicos de transparência, rastreabilidade e correção.
Ministros, representantes do governo e chefes do Legislativo participaram de almoço institucional.
A PEC tem como objetivo restringir as decisões individuais no STF e em outros tribunais superiores que suspendam a eficácia de leis aprovadas pelo Congresso
Segundo estimativa, quem tinha, por exemplo, saldo de R$ 5.000 em 31 de dezembro do ano passado, receberá R$ 183,10 na conta
O valor do lucro recebido será proporcional ao saldo de cada trabalhador no final do ano passado, beneficiando tanto contas ativas quanto inativas
Proposta aprovada na Câmara dos Deputados pode perdoar as multas de partidos políticos por cota para negros e prestações de contas eleitorais.
Apesar de seu colossal poder financeiro e político, o PL é frequentemente criticado pela falta de uma plataforma ideológica clara
O indiciamento de Bolsonaro abrange acusações de peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
A PF deve investigar de onde vieram esses recursos, e por que estavam armazenados em dinheiro vivo. O montante foi apreendido durante buscas na casa de Washington Reis (MDB-RJ), nesta quinta-feira (4), no âmbito da 2ª fase da Operação Venire.
Imagens flagraram Reis dentro de sua mansão em Xerém enquanto agentes da PF circulavam pelos corredores
Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente da comissão Constitucional da OAB, destaca o equilíbrio entre os Poderes como essencial para a segurança jurídica e o desenvolvimento do país.
O tribunal já definiu que será necessário estabelecer um critério para diferenciar o usuário de traficante, mas ainda vai fixar a quantidade
O ex-ministro do STF compartilhou um texto da bióloga Natalia Pasternak, publicado no jornal O Globo, onde ela critica as recentes decisões do Conselho Federal de Medicina (CFM).
Colegiado também deve votar PL que sugere detenção em presídio federal para assassinos de policiais e membros das Forças Armadas
Agora, os ministros julgam um recurso que questiona se deve ser derrubada a aplicação da regra sobre o resultado de 2022.
A decisão vale daqui para frente e não afeta os depósitos passados, visando proteger os trabalhadores contra a perda de poder de compra
O texto já foi aprovado no Senado como uma reação ao julgamento em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF)
Maioria da Corte do STF decide que correção do FGTS passa a seguir o IPCA
Até o momento o Supremo já sentenciou 216 pessoas pela participação nos atos antidemocráticos do dia 08 de janeiro, as penas variam de 3 a 17 anos de prisão.
A transferência foi solicitada pela defesa de Lessa, que argumentou que em São Paulo ele ficará mais próximo da família