Pela Lei, os partidos são obrigados a ter pelo menos 30% de mulheres concorrendo nas eleições para os legislativos locais
O julgamento, marcado para o dia 30 deste mês às 9h, acontecerá no Tribunal do Júri da Comarca do Rio de Janeiro, conforme decisão do juiz Gustavo Kalil, que presidirá a sessão
Ministros afirmam que as PECs têm vício de origem e, além disso, ressaltam que as medidas violam o princípio da separação dos Poderes.
Alan Brandão, por exemplo, superou 11 dos 29 vereadores eleitos, mas, mesmo assim, ficou como suplente.
O retorno foi liberado após a empresa confirmar ao STF o pagamento de todas as multas, que totalizam cerca de R$ 28,6 milhões.
Após comunicado, ministro do STF autorizou retomada das operações da rede social no país, suspensas desde o fim de agosto.
Uma das principais demandas levantadas pelos governadores foi o endurecimento das punições para quem provoca incêndios criminosos.
Acusados de crimes contra mulheres e resultantes de conflitos entre familiares e conhecidos, que geralmente respondiam em liberdade, devem passar a ser presos
De acordo com boletim médico divulgado nesta quarta (18), Toffoli melhorou do quadro de pneumonia, mas ainda não tem previsão de alta.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi internado na noite desta segunda-feira (16) com broncopneumonia.
Segundo o STF, dinheiro vai para 'pagamento integral da multa devida por descumprimento de ordens judiciais'.
Outro item na pauta discute se é legal as autoridades pedirem dados cadastrais de clientes de bancos em caso de investigações sobre lavagem de dinheiro.
A estratégia de pressionar Pacheco em sua base eleitoral visa recuperar apoio político crucial para suas futuras aspirações
A Polícia Federal informou na tarde desta terça-feira que investiga a ofensiva que gerou instabilidade em seus serviços.
Starlink comunicou neste domingo que não cumpriria ordem de Moraes. Presidente da Anatel afirmou que reportará ao ministro caso decisão não esteja sendo seguida.
Moraes tomou a decisão após a empresa não obedecer a uma ordem do ministro de instituir um representante legal no país
Na rede social X, o horário de término do prazo, 20h07, tornou-se um dos tópicos mais comentados, junto com as hashtags "Não caiu" e "Sobrevivemos".
Dispensa do advogado visa proteger a integridade do solicitante e garantir o direito a alimentos.
Entre os candidatos, há dois a prefeito, um a vice-prefeito e 45 postulantes às Câmaras de Vereadores em 44 cidades
A Polícia Federal ouviu Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da assessoria do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no inquérito instaurado pelo STF.
Representantes dos Poderes definiram que as emendas continuarão e terão que respeitar critérios técnicos de transparência, rastreabilidade e correção.
De acordo com os delatores, o grupo de Valdemar Costa Neto teria cobrado propina de aproximadamente 4% sobre o valor do contrato de obra.
Os alvos são Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio. A operação visa investigar a utilização de perfis de crianças e adolescentes para encobrir a autoria de postagens criminosas por blogueiros e figuras ligadas a Bolsonaro desde 2021.
O STF formou maioria de votos para condenar Fátima de Tubarão por sua participação nos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023.
Rosa Weber votou a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação