Para Procuradoria-Geral da República, senador acusou o ministro de negociar decisão judicial
Além disso, Moraes determinou que as empresas removam os conteúdos promovidos que contenham críticas ao projeto de lei das Fake News.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão avaliando a atitude do Google de fazer uma campanha contra a aprovação da PL das Fake News
O ministro também questiona se o BAVOP acredita ser necessário transferir Torres para o hospital penitenciário
Segundo a decisão de Moraes desta sexta-feira (28), a Polícia Federal informou "que nenhuma das senhas fornecidas estava correta"
Moraes determinou que os 12 investigados deverão usar tornozeleira eletrônica, comparecer semanalmente à Justiça
Em abril de 2022, o STF condenou Silveira a oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado,
Ministro afirmou que vai analisar os argumentos da União sobre o caso.
Relator propôs reajuste igual ou maior do que o rendimento da poupança. Análise foi interrompida com 2 votos a favor de nova regra.
Ministro Luís Roberto Barroso do STF é designado relator do habeas corpus do ex-ministro Anderson Torres
A sessão virtual está agendada para ocorrer das 0h do dia 3 de maio até as 23h59 do dia 8 de maio.
Kukina decidiu manter a sessão, mesmo com a interrupção temporária de 10 minutos.
Depoimento foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, após pedido da Procuradoria-Geral da República
A CMO também aprovou PLN 2/23 do governo que concede reajuste de 9% aos servidores do Executivo a partir de maio.
STF julgou inconstitucional a lei maranhense que permitia a contratação temporária no sistema prisional do estado,
Julgamento no plenário virtual começou nesta terça-feira (25) e termina no dia 2 de maio
Ministros Nunes Marques e André Mendonça foram os únicos a divergir do voto do relator
Capelli está realizando um levantamento de informações sobre a atuação do órgão para apresentar um relatório ao presidente
Os carros com IPVA atrasado são das marcas Bentley, Lamborghini e Rolls-Royce, que inclusive, um dos automóveis quase foi leiloado.
O político foi preso em outubro do ano passado por efetuar disparos contra policiais federais
A Polícia Federal ainda não se manifestou oficialmente sobre o pedido de adiamento feito pelos advogados do ex-ministro da Justiça.
GSI listou servidores que estavam no palácio durante ataques; investigação vai apontar se houve conluio com extremistas.
Ele foi condenado pelo STF, em abril de 2022, por estímulo a atos extremistas e ataques a autoridades e instituições
A atuação do ministro foi questionada após ele ser visto conversando cordialmente com extremistas.
Lista de servidores foi enviada ao STF. Nem todos os listados podem ter cometido alguma irregularidade.