As ordens foram emitidas pela 2ª Vara Federal Criminal de Belo Horizonte, capital de Minas Gerais
A comercialização dessas medicações em humanos só pode ser realizada mediante a prescrição de médicos ou dentistas
Decreto 53.019 de 2023 proíbe os estudantes de utilizar celulares durante as aulas.
Os valores serão destinados ao financiamento de projetos nas áreas de educação, segurança e esportes, além de uma taxa de outorga.
Um terceiro caso - uma mulher de 49 anos - foi confirmado pela prefeitura, porém, evoluiu para cura
No Piauí, somente neste ano, a PRF já autuou 165 condutores que cometeram esse tipo de infração
O extenso documento possui 433 páginas e apresenta a íntegra do julgamento.
O projeto tem como objetivo estabelecer regras para a propaganda eleitoral gratuita de candidaturas de mulheres e pessoas negras nas eleições pelo sistema proporcional.
Essas ações permitem que os agricultores familiares possam ter um ano produtivo, promovendo emprego e renda
De acordo com o decreto, 160 candidatos serão nomeados para os referidos cargos.
Iure Gilson Martins Portela teve sua prisão preventiva revogada pelo juiz Valdemir Ferreira Santos, da Central de Inquéritos, no dia 14 de junho
O intuito é garantir condições de mobilidade aos pedestres, especialmente idosos, pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida.
A estatal informou que a redução é resultado das flutuações nas cotações internacionais do petróleo e nos custos de transporte do combustível.
São resultados positivos este ano a ampliação das ações educativas ao setor regulado e à população em geral
O engenheiro sanitarista e ambiental Alexandre Flores defende a implantação de aterros sanitários regionais para conter o descarte irregular de lixo
Conforme o Código Penal, os crimes cometidos por brasileiros, mesmo no exterior, estão sujeitos à legislação brasileira.
Família do ministro do STF foi hostilizada na sexta (14) no Aeroporto Internacional de Roma, na Itália
Governo autorizou instituições financeiras a iniciarem a renegociação da 'Faixa 2' do programa, para pessoas com renda mensal de até R$ 20 mil
Segundo o Corpo de Bombeiros, 90% dos focos de incêndio são provocados, e não naturais
Além da decisão de inelegibilidade, o TSE também optou por encaminhar a representação ao Tribunal de Contas da União (TCU).
Mudanças foram aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pelo Presidente da República no mês de junho.
Até o momento, o placar está 3 a 1 para a condenação do ex-presidente
A cantora gospel Isadora Pompeo esteve presente, e com seu jeito doce e juvenil, levou o público a um momento único e inesquecível.
Em outubro de 2021, Aaron Carotta, um ex-repórter de TV dos Estados Unidos, embarcou em uma busca extraordinária
Oito estabelecimentos produtores de vinho foram fiscalizados nos municípios de Salto Veloso, Pinheiro Preto, Tangará e Videira