O ministro Edson Fachin ressaltou que a prática ofende a dignidade humana e deve ser substituída pelo uso de equipamentos de inspeção corporal
A decisão foi motivada por uma ação da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, que contestou a regra por não diferenciar a idade mínima de aposentadoria entre homens e mulheres
O valor atualmente praticado nas negociações salariais é de R$ 19.404 para uma jornada de 20 horas semanais
Supremo pediu na terça-feira (15) que governo de Javier Milei extradite 63 brasileiros que estão em investigação por participação da invasão ao Congresso em 8 de janeiro de 2023.
Na ocasião, o Supremo vai julgar ações relatadas pelos ministros Luiz Fux, Edson Fachin e Dias Toffoli
Essas propostas foram levadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como parte dos esforços para conter o aumento dos gastos
, Valdemar reafirmou a possibilidade de candidatura de Bolsonaro em 2026, argumentando que a inelegibilidade do ex-presidente pode ser revertida até a eleição
Magistrados da Corte veem na declaração uma tentativa de pressionar a Corte, especialmente em relação aos inquéritos que investigam Bolsonaro
Ivan Rejane chegou a ficar preso por mais de um ano após gravar vídeos e trocar mensagens com teor antidemocrático.
Além de Lula, nove de seus 37 ministros também retornaram ao X, onde alguns destacaram a importância da soberania nacional
A proposta busca confrontar o STF, exigindo que decisões sobre leis aprovadas pelo Congresso passem por julgamento colegiado
Pela Lei, os partidos são obrigados a ter pelo menos 30% de mulheres concorrendo nas eleições para os legislativos locais
O julgamento, marcado para o dia 30 deste mês às 9h, acontecerá no Tribunal do Júri da Comarca do Rio de Janeiro, conforme decisão do juiz Gustavo Kalil, que presidirá a sessão
Das 750 iniciativas inscritas, 60 foram classificadas e 48 serão contempladas com o selo durante a solenidade que ocorrerá no dia 16 de outubro.
Dino afirmou que os representantes do Congresso não apresentaram informações completas e precisas para comprovar o cumprimento da determinação do STF.
Em reuniões reservadas, os ministros expressaram preocupação com a origem da proposta, que não partiu do Judiciário, mas do Senado
Ministros afirmam que as PECs têm vício de origem e, além disso, ressaltam que as medidas violam o princípio da separação dos Poderes.
Medida faz parte de um pacote de projetos que prevê mudanças no funcionamento do Supremo
Um levantamento recente do Banco Central revelou que cerca de 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família enviaram, em agosto, aproximadamente R$ 3 bilhões para sites de apostas via Pix.
Alan Brandão, por exemplo, superou 11 dos 29 vereadores eleitos, mas, mesmo assim, ficou como suplente.
Entenda a disputa Musk e Moraes: Críticas a decisões judiciais, inclusão em inquérito, caso 'Twitter Files' e fechamento do escritório do X no Brasil.
A decisão se baseia em crimes de abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2016 e 2020, além de envolvimento no esquema conhecido como "QG da Propina"
O retorno foi liberado após a empresa confirmar ao STF o pagamento de todas as multas, que totalizam cerca de R$ 28,6 milhões.
Após comunicado, ministro do STF autorizou retomada das operações da rede social no país, suspensas desde o fim de agosto.
Ministro do STF apresentou queixa-crime contra youtuber por live em que foi chamado de 'gordola' e 'filho da put*'