Uma das principais demandas levantadas pelos governadores foi o endurecimento das punições para quem provoca incêndios criminosos.
Relatores apresentaram teses que defendem autonomia do indivíduo em escolher não receber transfusões, desde que seja maior de idade e plenamente capaz.
As revelações sobre a assinatura da carta por Edmundo González levantam questões sobre a legitimidade do processo eleitoral na Venezuela.
Ao longo da semana, o X fez dois movimentos distintos em relação ao país
A verificação visa aplicar multas, conforme previsto na decisão judicial, em caso de descumprimento
O acesso à plataforma foi viabilizado após uma atualização operacional realizada pela rede social, que trocou o endereço eletrônico originalmente bloqueado, hospedando-o nos servidores da Cloudflare.
A multa será aplicada se o "truque" adotado pelo X for mantido, ou se novas burlas similares forem adotadas
Acusados de crimes contra mulheres e resultantes de conflitos entre familiares e conhecidos, que geralmente respondiam em liberdade, devem passar a ser presos
De acordo com boletim médico divulgado nesta quarta (18), Toffoli melhorou do quadro de pneumonia, mas ainda não tem previsão de alta.
Anatel afirma também que não desbloqueou a rede social. Supremo Tribunal Federal investiga o caso
Recursos foram anunciados pelos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Maria Silva (Meio Ambiente).
O presidente destacou que 90% das cidades brasileiras não estão preparadas para enfrentar eventos extremos como secas e queimadas.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi internado na noite desta segunda-feira (16) com broncopneumonia.
Com essa decisão, a investigação ficará sob a jurisdição do Supremo, sem ser remetida à primeira instância.
Denúncias contra Josimar Maranhãozinho (MA), Pastor Gil (MA) e Bosco Costa (SE) foram encaminhadas ao STF.
Os estados que confirmaram a ajuda são Maranhão, Alagoas, Bahia, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Sul.
O pedido de habeas corpus está sendo analisado virtualmente pelos ministros do Supremo Tribunal Federal.
Com a decisão, há uma flexibilização das regras para contratação e recontratação de brigadistas para ação imediata no combate às chamas.
O caso, que corre sob sigilo no STF, envolve várias denúncias de assédio, incluindo uma feita pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco
Marcos Geleia Patriota (Novo), candidato a vereador na cidade de Céu Azul (PR), foi preso pela corporação em Cascavel (PR). Ele é investigado por associação criminosa
Pagamento foi feito por meio de bloqueio judicial de contas do próprio X e da Starlink; apesar disso, rede social está descumprindo outras determinações da Justiça
Os três são alvos de mandados expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como parte das investigações sobre os ataques aos Três Podere
Ele foi condenado a nove anos de prisão na Itália por envolvimento no estupro de uma mulher.
Segundo o STF, dinheiro vai para 'pagamento integral da multa devida por descumprimento de ordens judiciais'.
A decisão veio do desembargador Otávio de Almeida Toledo, escolhido como relator do caso que tramita sob segredo de justiça