TUDO SOBRE "Tribunal superior eleitoral"

Confira notícias e artigos relacionados a Tribunal superior eleitoral e saiba tudo sobre o assunto
ÚNICA MULHER NO STF

Assista à solenidade de posse da ministra Cármen Lúcia como presidente do TSE

A ministra Cármen Lúcia toma posse hoje como presidente do TSE, prometendo reformas e combate à desinformação. Assista à cerimônia de posse ao vivo e descubra os desafios e oportunidades que a nova presidência traz para a Justiça Eleitoral.

Comandará eleições

Cármen Lúcia substitui Moraes e toma posse hoje como presidente do TSE

A solenidade está marcada para começar às 19h e terá transmissão ao vivo da TV Justiça

Ocorrerá em julho

TSE decide não participar como observador de eleição na Venezuela

Na semana passada, venezuelanos revogaram convite para que a União Europeia enviasse observadores para acompanhar o pleito em julho.

DISCUSSÃO NA CÂMARA

ELEIÇÕES: Lei muda calendário e modifica atuação do TSE no combate às fakes

A proposta altera os artigos 8º e 11 da Lei das Eleições, antecipando o período para a escolha de candidatos e deliberação sobre coligações para 10 a 30 de junho do ano eleitoral.

Nova presidente

Carmén Lúcia diz que Moraes na presidência do TSE era 'a pessoa certa, no lugar certo'

Ministra Cármen Lúcia elogia a atuação de Alexandre de Moraes no TSE, descrevendo-o como 'a pessoa certa, no lugar certo'

Despedida do TSE

Moraes defende regulamentação das redes sociais para combater fake news

Em seu discurso, Moraes enfatizou que o Poder Judiciário não se intimida diante de pressões populistas e extremistas, reafirmando o compromisso com a liberdade de escolha do eleitor

OPORTUNIDADES

TSE divulga edital de concurso com 395 vagas; postos em todos os Estados!

Conforme o edital, os cargos abrangem diversas especialidades e serão distribuídos entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 26 TREs, com exceção do TRE de Tocantins, que possui um concurso vigente.

Receberá homenagem

Alexandre de Moraes se despede hoje da presidência do TSE após dois anos

Sessão extraordinária tem processo sobre Garotinho na pauta e terá homenagem ao ministro

Presidente da corte

Moraes rejeita recurso de Bolsonaro e Braga Netto contra inelegibilidade pelo TSE

Ministro analisou pedido da defesa para que condenação do TSE à chapa que disputou a presidência em 2022 seja analisado pelo Supremo Tribunal Federal.

Julgamento no TRE

Por 4 a 3, TRE do Rio absolve o governador Cláudio Castro

Embora a maioria dos desembargadores reconheça a existência de irregularidade e possíveis desvios no Ceperj e na Uerj, o colegiado do TRE-RJ votou contra a cassação

Cassação negada

Após ser absolvido no TSE, Moro exalta Justiça e agradece a Pacheco e Bolsonaro

O senador era acusado de abuso de poder econômico e uso de caixa dois durante a pré-campanha eleitoral de 2022, acusações que ele sempre negou veementemente

Placar foi de 7 a 0

Por unanimidade, TSE rejeita cassação de Sérgio Moro e mantém mandato do senador

Plenário entendeu que não há provas robustas de desvio de finalidade do uso de recursos públicos nem de uso indevido dos meios de comunicação nas Eleições 2022

nomes do páreo

O que pode acontecer se Moro for cassado? entenda a nova disputa PT x PL

Se o mandato de Moro for cassado, o TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral no Paraná) deverá convocar uma eleição suplementar no estado.

Tramitação relâmpago

TSE retoma hoje ação que pode levar à cassação do senador Sérgio Moro

Senador e ex-juiz foi inocentado pelo TRE paranaense, mas partidos recorreram; Caso teve tramitação relâmpago

Testes das urnas

Testes reafirmam segurança das urnas eletrônicas nas eleições de 2024

Os testes começaram na segunda-feira (13), com peritos da Polícia Federal (PF) e da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS)

Processo de Sérgio Moro

TSE vai retomar julgamento sobre cassação de Sérgio Moro na terça, dia 21

Na ocasião, serão ouvidas as defesas de Moro, dos advogados do PT e PL, bem como da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE).

Vaga no TSE

André Mendonça é eleito para vaga de ministro efetivo do TSE

A eleição ocorreu simbolicamente no plenário do STF. As cadeiras do Supremo no TSE são ocupadas de forma rotativa entre os ministros.

Mudança de postura

Moraes põe freio em ofensiva contra bolsonarismo e reduz tom de decisão no STF

Essa mudança, segundo fontes próximas ao Supremo, visa reduzir os conflitos com o Congresso e conter os ataques dos apoiadores de Bolsonaro ao Judiciário

Fux é sorteado relator

Luiz Fux vai ser relator de recurso de Bolsonaro sobre inelegibilidade

O recurso contesta a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível por oito anos devido a abuso de poder político em 2022.

Julgamento recursos

TSE marca para 16 e 21 julgamento de recursos que pedem cassação de Moro

Julgamento dos recursos que pedem a cassação do mandato de Sérgio Moro foi agendado para as sessões dos dias 16 e 21 de maio.

Eleições 2024

Perdeu prazo para tirar ou regularizar o título de eleitor? Saiba o que fazer

Após as eleições deste ano, quando o sistema de cadastro eleitoral for reaberto, quem não tirou o título poderá fazer seu alistamento

Presidente do TSE

Ministra Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE para o biênio 2024-2026

A presidência é ocupada em uma rotação entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que compõem o tribunal.

Pela segunda vez

TSE elege hoje presidente que comandará eleição de 2024; Cármen Lúcia assumirá

Tradicionalmente, a ministra Cármen Lúcia é designada para assumir o cargo em junho, com o ministro Nunes Marques como vice-presidente.

Atenção aos prazos

Faltam só 8 dias para tirar o Título de Eleitor ou atualizar dados cadastrais

Até 8 de maio é possível solicitar diversos serviços eleitorais como Alistamento, Revisão e Transferência

LISTA

Qual o patrimônio dos governadores? Veja o ranking dos mais ricos do Brasil

Declarações de bens dos políticos podem ser acessadas através do Portal do Tribunal Superior Eleitoral, no sistema DivulgaCandContas. Esses documentos incluem propriedades, veículos e valores de participações em empresas.

SEÇÕES