Clube foi julgado e a decisão manteve a interdição do estádio, o jurídico recorrerá ao STJ
Relatores de cada caso serão escolhidos pelo presidente do colegiado, após sorteio.
A ex-deputada foi sentenciada a cumprir 50 anos de prisão pelo envolvimento no homicídio do pastor
O pedido de urgência para o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento para determinados setores até o ano de 2027 foi aprovado hoje.
O Governo do Estado liberou mais R$ 3 milhões em recursos para a capital e mais R$ 1,6 milhão para Parnaíba.
Se aceito, este entendimento limitará os povos originários a reivindicar posse somente sobre as áreas já ocupadas até 1988.
Em 2016, Dilma teve seu mandato cassado como resultado de um processo de impeachment que passou pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Ao longo de todo o mês de agosto, os piauienses votaram nas propostas lançadas por entidades de bairros para entrar no orçamento anual do estado
Corte analisa ação do governo do Pará sobre a falta de lei para detalhar quantos deputados federais cada estado e o DF deve ter.
Este veredicto estabelecerá um precedente para futuras resoluções judiciais em todo o território nacional
Até o momento, os votos dos ministros variam entre 25 e 100 gramas para ser considerado usuário do alucinógeno
Entre os dados que constam dos extratos enviados pelo ex-presidente estão as vendas de automóvel e jet-ski
Atualmente, o STF possui cinco votos favoráveis à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
O projeto governista foi sancionado com restrições envolvendo a tributação de empresas offshores
Proposta foi aprovada na Câmara na noite desta terça-feira (22). Votação foi dividida em dois blocos, com a rejeição e aprovação de mudanças feitas pelo Senado.
Ex-presidente pediu a contatos que repassassem 'ao máximo' texto que insinuava fraude na eleição
Dr. Pessoa também falou da falta de apoio por parte da bancada federal piauiense em emendas parlamentares
Uma vez sancionado, o novo marco fiscal entrará em vigor, efetivamente encerrando o período de vigência do teto federal de gastos
Os investigadores estão em busca de indícios de possíveis irregularidades e estão levantando suspeitas de lavagem de dinheiro.
Corte já havia criminalizado homotransfobia como crime de racismo, o que criminaliza ofensa ao coletivo
As notícias falsas tinham como foco difamar membros do STF, bem como fomentar dúvidas relacionadas ao sistema eletrônico de votação
Todos os 11 ministros da Corte já votaram no plenário virtual, mas até as 23h59 eles podem mudar de posicionamento.
O parlamentar destacou que a construção de um novo sistema tributário será inviável se cada uma das partes não estiver disposta a ceder
Por nota, o presidente da sigla, Roberto Freire, definiu o episódio como 'totalmente estranho à história do partido'.
Romeu Zema e Tarcísio de Freitas já se mobilizam para conquistar o reduto eleitoral do ex-presidente