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Votação retomada

Porte de maconha: saiba qual o placar no STF e o que está em jogo

STF define se é crime ou não ter a substância para consumo individual e quantidade que diferencia usuários de traficantes.

Na terça-feira, 25

STF: porte de maconha para consumo próprio volta à pauta na semana

Supremo define se é crime ou não ter a substância para consumo individual e quantidade que diferencia usuários de traficantes.

Veja quais deputados

STF decide sobre 'sobras eleitorais'; 7 deputados podem perder mandato

Agora, os ministros julgam um recurso que questiona se deve ser derrubada a aplicação da regra sobre o resultado de 2022.

Descriminalização porte de maconha

STF chega ao placar de 5 a 3 para descriminalizar porte de maconha

O julgamento foi interrompido após o voto de Toffoli e será retomado na próxima terça-feira, com os votos pendentes de Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Decisão da 1ªturma

Por unanimidade, STF aceita denúncia contra acusados de mandar matar Marielle

Executor do crime, Ronnie Lessa afirmou em delação que agiu a mando dos irmãos Chiquinho e Domingos Brazão. Ele também citou a participação do delegado Rivaldo Barbosa.

Queixa-crime contra Janones

STF forma maioria para tornar Janones réu por injúria a Bolsonaro

O motivo são acusações de injúria proferidas por Janones em postagens feitas em 2023 nas redes sociais.

Aliança rompida?

Mendonça contraria Bolsonaro e livra deputado de ação por injúria ao ex-presidente

Por outro lado, três ministros - Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Flávio Dino - votaram pela abertura de uma ação penal contra Janones

dialeto não binário

'TODES': STF deve suspender leis que proíbem linguagem neutra em escolas

As ações foram protocoladas pela Aliança LGBTI+ e pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas.

Em celulares e tablets

STF discutirá nesta segunda-feira regulamentação de softwares espiões

Haverá 33 participações, entre representantes de instituições, advogados, acadêmicos e especialistas

Moro acalma mulher

Após virar réu por crime de calúnia, Sérgio Moro tenta tranquilizar mulher

Em rede social, o ex-juiz da Lava Jato explicou que a frase sobre o ministro do STF foi uma "piada".

Denúncia contra Moro

STF aceita denúncia contra Sergio Moro por calúnia contra Gilmar Mendes

Denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em razão de uma fala de Moro contra o ministro Gilmar Mendes.

HISTÓRICO

STF proíbe desqualificação de mulheres vítimas de violência em julgamentos

A ministra da Corte, Cármen Lúcia, destacou que a decisão busca evitar que o sistema judiciário e investigativo revitimize as mulheres.

STF

STF torna Carla Zambelli ré por invasão nos sistemas do Judiciário

Deputada e hacker vão responder por invasão aos sistemas do Judiciário

abertura de processo penal

Zambelli e Hacker podem se tornar réus por invasão nesta terça (21)

Julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal analisará denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República

colaboração premiada

STF determina União como destino de recursos criminais

Verbas de delações premiadas e condenações não podem ser geridas pelo Ministério Público, decide Supremo.

Suspensão da ação

Após acordo, Congresso quer que STF suspenda liminar sobre desoneração

Medida referenda posição da AGU, que já havia pedido suspensão da decisão do ministro Cristiano Zanin sobre a questão.

Fux é sorteado relator

Luiz Fux vai ser relator de recurso de Bolsonaro sobre inelegibilidade

O recurso contesta a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível por oito anos devido a abuso de poder político em 2022.

Presidente do Congresso

Lula convida Rodrigo Pacheco para conversar e amenizar insatisfação

Presidente do Senado se demonstra descontente com o tratamento dado pelo governo, como na ação para barrar a PEC da Desoneração no STF.

NOVAS EXCEÇÕES

Governo e empresários temem novas exceções na reforma tributária

A Reforma Tributária poderia trazer benefícios e equilíbrio à economia, reduzindo em 90% as distorções existentes atualmente, aliviando a carga de impostos que faz o Brasil profundamente injusto no mundo

Pedido da defesa

STF rejeita por 11 a 0 progressão de regime para Daniel Silveira

Em maio de 2023, o Supremo anulou um indulto concedido no ano anterior pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) a Silveira.

Decisão

Luiz Fux pede vista e interrompe julgamento no STF sobre desoneração

Os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin seguiram o voto do relator.

Senado perplexo

Senado vai recorrer da decisão do STF que suspende desoneração da folha

Pacheco dirigiu críticas ao governo federal, principalmente à AGU. Ele afirmou estar pronto para respeitar as decisões judiciais

presidente do Congresso

Pacheco cita arrecadação recorde e anuncia recurso ao STF para manter desoneração

Ministro Cristiano Zanin acolheu pedido da AGU e suspendeu, em decisão individual, desoneração da folha prorrogada pelo Congresso até 2027.

Desoneração

STF suspende trechos da lei de desoneração da folha de pagamento

A desoneração da folha de pagamento para 17 setores e municípios com até 156 mil habitantes foi aprovada pelo Congresso.

Processo

PGR se manifesta contra recurso de Bolsonaro para reverter inelegibilidade

A PGR também se manifestou sobre o pedido da defesa de Bolsonaro para considerar o ministro Cristiano Zanin, relator do caso, impedido de analisar o processo

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