Notícias e artigos sobre Dias toffoli

Aposentado não precisa devolver dinheiro da revisão da vida toda, diz Supremo

Dias Toffoli defendeu a modulação da decisão para garantir que quem recebeu algum valor por decisão das instâncias inferiores não tem que devolver o dinheiro.

10/04/2025 21:23

Lava Jato

Ministro Nunes Marques pede vista e suspende julgamento de Palocci no Supremo

Até o momento, os ministros André Mendonça e Edson Fachin votaram contra a anulação. Gilmar Mendes e Dias Toffoli se manifestaram a favor.

04/04/2025 21:42

Boate Kiss

Dias Toffoli vota e mantém condenações pelo incêndio da boate Kiss

O julgamento virtual vai até sexta-feira (11). Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, André Mendonça e Nunes Marques.

04/04/2025 18:27

ex-deputado preso

STF tem maioria para negar liberdade condicional a Daniel Silveira

Por 7 votos a 0, Corte rejeita pedido de liberdade condicional do ex-deputado, que descumpriu toque de recolher em dezembro

28/03/2025 10:23

após pedido de vista

Toffoli vota, e STF tem maioria para condenar Zambelli e cassar mandato

O julgamento segue suspenso por pedido de vista de Nunes Marques, mas Dias Toffoli antecipou o voto, formando assim maioria.

25/03/2025 06:53

Veja as regras

Maioria do STF mantém limite para deduzir gastos com educação no IR

O prazo para a entrega da declaração do IRPF de 2025, referente ao ano-base de 2024, começou na última segunda-feira (17) e segue até 30 de maio.

20/03/2025 14:07

cláudio lembo

Lula e Toffoli lamentam morte de Cláudio Lembo, ex-governador de São Paulo

Presidente destacou legado de Lembo como defensor da democracia e dos valores constitucionais

19/03/2025 10:39

Democracia

Presidente da redemocratização, Sarney é homenageado no Senado lotado

Em um Plenário lotado, Sarney foi celebrado não só pelos parlamentares das duas Casas, mas também por atuais e ex-representantes do Executivo e do Judiciário, entre outros convidados.

18/03/2025 18:01

tradição nordestina

STF confirma emenda constitucional que validou a prática da vaquejada

Tradição da cultura nordestina, a vaquejada consiste em uma disputa na qual os vaqueiros tentam derrubar o boi, puxando o animal pelo rabo.

15/03/2025 07:35

Constitucionalidade da lei

STF adia julgamento sobre proibição de laqueadura e vasectomia em jovens

STF adia decisão sobre a constitucionalidade da Lei de Esterilização Voluntária. Julgamento analisa critérios para vasectomia e laqueadura.

13/03/2025 20:34

José Osmando

Decisão do STF é duro golpe nos que querem fugir das penas pelo 8 de janeiro

O Supremo decidiu que estão sob seu manto todos aqueles que cometeram crimes durante o exercício de cargos públicos mesmo depois de concluído o exercício do cargo

12/03/2025 10:07

foro privilegiado

STF mantém foro privilegiado para ex-autoridades mesmo após saída do cargo

Por 7 votos a 2, maioria do Supremo decide que julgamentos de crimes cometidos no exercício do cargo continuam no STF

28/02/2025 13:12

Sete ministros

Ministros do STF investigam 80 parlamentares e ex-parlamentares por desvio de emendas

Investigadores confirmam que existem casos com provas robustas de desvio de recursos de emendas parlamentares, com o objetivo de beneficiar deputados e senadores, o que caracteriza corrupção.

28/02/2025 09:35

Por unanimidade

STF decide analisar caso Rubens Paiva e de outras vítimas da ditadura

Neste primeiro momento, os ministros votaram pela aplicação do sistema de repercussão geral aos três casos.

21/02/2025 17:45

Imbróglio

STF suspende julgamento do Quinto Constitucional do TJ Piauí; OAB em vantagem

A pausa foi solicitada pelo Ministro Luís Roberto Barroso, que pediu vista do processo.

21/02/2025 10:10

Aposentadoria

Toffoli leva revisão da vida toda do INSS a plenário e ministros podem rever votos

A revisão da vida toda permitia que aposentados recalculassem seus benefícios considerando todas as contribuições previdenciárias, incluindo as anteriores a 1994

20/02/2025 16:45

Placar é de 2 votos a 1

STF volta a julgar se Anvisa pode proibir cigarros com sabor no Brasil

Ação questiona decisão de 2012 da Anvisa que proibiu cigarros com aditivos de aroma e sabor no país. Placar é de 2 votos a 1 para manter proibição

14/02/2025 14:39

Teve início em 2016

STF retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios

Até o momento, a Corte registra placar de 6 votos a 4 para proibir as revistas vexatórias

06/02/2025 08:24

Atos golpistas

STF tem maioria para condenar homem que furtou Constituição durante 8/1

A condenação do designer, de São Lourenço (MG), foi concordada pela maioria dos integrantes, mas há divergências sobre a pena e os crimes cometidos

04/02/2025 14:46

Advocacia-Geral da União

Brasil não é 'terra sem lei', diz governo sobre novas regras da Meta

O advogado geral da União, Jorge Messias, comentou o impacto das mudanças anunciadas pelo CEO da Meta e da ameaça velada que ele fez a países da América Latina.

08/01/2025 15:55

Inconstitucional

STF proíbe estados de cobrar imposto sobre herança em planos de previdência

Por unanimidade, os ministros rejeitaram um recurso protocolado pelo estado do Rio de Janeiro para garantir a cobrança.

16/12/2024 20:04

BARRADA

STF forma maioria e barra depoimento de Deolane na CPI das Bets

STF barra depoimento de Deolane Bezerra em CPI sobre apostas ilegais

14/12/2024 07:00

Trabalho intermitente

Por 8 a 3, STF valida modelo de trabalho intermitente; veja como funciona!

Votaram pela constitucionalidade os ministros Nunes Marques, Alexandre de Moraes, André Mendonça, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli

13/12/2024 17:08