Segundo o parlamentar, a partir do dia 11, todo o esforço será direcionado para a busca de acordo entre as lideranças para aprovação da LOA
Declaração do ministro, que também agradeceu Dino por sair em sua defesa, ocorreu durante a leitura de relatório nas ações da Lei de Abuso de Autoridade.
Recentemente, uma comissão da Câmara dos Estados Unidos aprovou um projeto para barrar Alexandre de Moraes no país.
Ministro do STF disse não haver “qualquer sentimento negativo” que possa afetar sua atuação no caso
Ministro Flávio Dino justifica urgência do tema; decisão pode destravar Orçamento de 2025, mas mantém restrições a emendas com irregularidades
Com a decisão, o pagamento das emendas deste ano e dos anos anteriores, que estava suspenso, foi liberado, exceto para casos específicos que ainda aguardam regularização.
O médico orienta para consumo equilibrado e explica sobre o comportamento da substância quando entra em contato com o corpo
Ministro rebate pedido de impedimento da defesa do ex-presidente e afirma que julgamento seguirá as regras do tribunal, com isenção e respeito à ampla defesa
Braga Netto e Mário Fernandes, presos desde 2023, alegam falta de imparcialidade dos ministros
Neste primeiro momento, os ministros votaram pela aplicação do sistema de repercussão geral aos três casos.
A pausa foi solicitada pelo Ministro Luís Roberto Barroso, que pediu vista do processo.
Durante sua palestra, o vice-governador do Maranhão destacou a importância da fé aliada ao compromisso com a sociedade, especialmente em tempos de polarização e extremismo
Além disso, o STF intimou estados e municípios a regularizarem, dentro de 30 dias, as contas específicas para as emendas parlamentares do Ministério da Saúde.
A revisão da vida toda permitia que aposentados recalculassem seus benefícios considerando todas as contribuições previdenciárias, incluindo as anteriores a 1994
O incêndio foi controlado, mas causou grandes danos materiais.
Denúncia é uma acusação formal de crimes feita pelo Ministério Público à Justiça. Supremo Tribunal Federal vai analisar o pedido que, se aceito, vai tornar réu o ex-presidente.
Ele determinou também que a CGU audite 126 transferências especiais que tiveram planos de trabalho aprovado em 2024
Nestes primeiros dias do ano Legislativo, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu votar projetos de consenso e sem polêmica.
Diferentemente da relação conturbada que a oposição mantinha com o ex-ministro Flávio Dino, Flávio Bolsonaro acredita que há espaço para diálogo com Lewandowski.
Miguel Vaz Ribeiro sustenta que o Supremo Tribunal Federal já possui jurisprudência consolidada sobre a inconstitucionalidade de leis de iniciativa parlamentar que interferem na organização da administração pública.
Segundo os veterinários, o procedimento foi conduzido corretamente e a morte ocorreu de forma incidental.
Manoel Angelim, de 105 anos, e Maria de Sousa, de 101 anos, vivem em Boa Viagem, no interior do Ceará, e estão juntos há 84 anos e 78 dias.
O presidente ucraniano Volodymyr Zelensky e a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) afirmaram que os níveis de radiação permanecem dentro da normalidade.
O parlamentar do Partido Social Democrático, lamentou a revogação, e fez um apelo ao ministro para avaliar a liminar que suspendeu a execução orçamentária das emendas
Investigação mira suposto desvio de dinheiro público destinado a hospital no Rio Grande do Sul