TUDO SOBRE "Supremo tribunal federal"

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Moraes é o relator

STF começa a julgar supostos mandantes do assassinato de Marielle

Os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão e o delegado Rivaldo Barbosa foram denunciados pela PGR pelo crime, cometido em 2018.

contadora de histórias

Senador leva atriz para fazer performance contra aborto; VIDEO!

“Essa história, embora trágica, dolorosa, é um chamado à reflexão para que todos compreendam a seriedade e as consequências do aborto”, disse ao final da performance.

emite nota de repúdio

Comissão da OAB diz que PL do aborto é inconstitucional e “desconexo da realidade”

O parecer, que será levado a plenário nesta segunda-feira (17) para votação pelos 81 conselheiros federais da OAB, foi elaborado em caráter de urgência devido à rapidez da tramitação na Câmara.

REQUERIMENTO

Deputadas oficializam ação para arquivamento do PL do Aborto

O PL propõe mudanças significativas no Código Penal Brasileiro, equiparando o procedimento de aborto realizado após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio e aumentando a pena de detenção de 1 a 3 anos para reclusão de 6 a 20 anos.

Posicionamento

CNBB se manifeta e pede aprovação de PL que equipara aborto a homicídio

Segundo a CNBB, o texto visa combater o que chamam de "cruel prática de assistolia fetal", equiparando o aborto realizado após as 22 semanas de gestação ao crime de homicídio

Queixa-crime contra Janones

STF forma maioria para tornar Janones réu por injúria a Bolsonaro

O motivo são acusações de injúria proferidas por Janones em postagens feitas em 2023 nas redes sociais.

Decisão do STF

Reajuste do FGTS: o que acontece com quem pediu correção dos valores na Justiça?

Estima-se que cerca de 1,5 milhão de ações – entre individuais e coletivas – aguardavam julgamento, envolvendo quase 6 milhões de trabalhadores

Aliança rompida?

Mendonça contraria Bolsonaro e livra deputado de ação por injúria ao ex-presidente

Por outro lado, três ministros - Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Flávio Dino - votaram pela abertura de uma ação penal contra Janones

Insatisfação

PL do aborto gera revolta e protestos nas ruas; Lira recua e monta nova estratégia

A estratégia de Lira para alterar o texto original, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante, é designar uma relatora mulher de um partido de centro

FGTS turbinado

Quanto vai render o FGTS com a nova fórmula de correção pela inflação

A decisão vale daqui para frente e não afeta os depósitos passados, visando proteger os trabalhadores contra a perda de poder de compra

Porte e posse de drogas

PEC que criminaliza porte de qualquer quantidade de droga avança

O texto já foi aprovado no Senado como uma reação ao julgamento em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF)

DECISÃO

STF decide mudar cálculo para melhorar ganhos do FGTS

Maioria da Corte do STF decide que correção do FGTS passa a seguir o IPCA

Caso Marielle Franco

Denúncia do caso Marielle é liberado para julgamento no STF

Os advogados de Domingos Brazão pediram a rejeição da denúncia, alegando falta de provas e questionando a competência do STF para julgar o caso

Foragidos

180 condenados ou investigados no 8 de janeiro estão foragidos, diz PF

Durante essa operação, foram emitidos 209 mandados de prisão preventiva, mas apenas 50 pessoas foram detidas.

MAS NÃO VAI PAUTAR

Barroso critica criminalização do aborto: “política equivocada e perversa”

Em entrevista ao programa Roda Viva, Barroso argumentou que a criminalização do aborto não resolve a questão e apenas coloca as mulheres em risco.

dialeto não binário

'TODES': STF deve suspender leis que proíbem linguagem neutra em escolas

As ações foram protocoladas pela Aliança LGBTI+ e pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas.

Ameripol

PF envia lista de nomes de foragidos do 8 de janeiro para polícias da América

Entidade que reúne polícias da América recebeu 29 nomes para localizar e ajudar em processo de extradição

Ação Direta de Inconstitucionalidade

Supremo julgará no Plenário ação contra proibição das “saidinhas” de presos

Ministro enviou a análise de ADI proposta pela Associação Nacional da Advocacia Criminal.

STF REAGE

Município proíbe mulheres trans de usarem banheiros femininos em escolas

Para a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), a lei do município goiano faz uma “inepta confusão” entre sexo biológico e gênero.

Com novos fatos

Globo prepara documentário sobre caso de estupro que levou à prisão de Robinho

. Ainda não há uma data especifica, mas jornalistas, inclusive alguns que cobriram de perto o caso para outros veículos, já foram contratados para o projeto.

BRIGA POR TERRAS

Governador do Ceará se posiciona sobre litígio com o Piauí: “fará Justiça”

Elmano de Freitas expressou confiança na Justiça e mencionou a possibilidade de um acordo entre os estados antes do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Oferta 61 vagas

Banca comunica a suspensão das inscrições do concurso da Codevasf

Com a oferta de 61 vagas, o concurso Codevasf teve, temporariamente, seu período de inscrição suspenso. Uma nova data será divulgada.

Em celulares e tablets

STF discutirá nesta segunda-feira regulamentação de softwares espiões

Haverá 33 participações, entre representantes de instituições, advogados, acadêmicos e especialistas

Investigação

PGR arquiva pedido de Dallagnol contra Moraes por abuso de autoridade

O ministro decretou prisões preventivas de dois homens por ameaçarem a família dele

MANIFESTAÇÃO

Bolsonaristas fazem ato esvaziado contra Lula e Moraes, e suplicam: “Help, Musk”

O protesto, concentrado em um pequeno espaço em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), não contou com a presença do ex-presidente Bolsonaro. Os manifestantes pediram o impeachment tanto de Lula quanto de Moraes.

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