TUDO SOBRE "Supremo tribunal federal"

Confira notícias e artigos relacionados a Supremo tribunal federal e saiba tudo sobre o assunto
JUSTIÇA

Eletrobras é condenada a pagar R$ 3,6 bilhões ao Piauí; companhia reage!

A ação judicial, que envolve a Eletrobras, a União e o BNDES, busca uma indenização para o Piauí devido à federalização da Cepisa.

Serão ouvidos pela polícia

PF prende dois suspeitos de ameaças e 'stalking' contra família de Moraes

Os dois homens são irmãos. Um deles foi preso na Vila Clementino, bairro nobre da Zona Sul da cidade de São Paulo. O outro, foi preso no estado do Rio.

Válido para públicas e privadas

Flávio Dino suspende lei estadual que proíbe linguagem neutra em escolas do Amazonas

O ministro Flávio Dino determinou, na quarta-feira (29), a suspensão da lei estadual que proíbe o uso da linguagem neutra em materiais didáticos de instituições de ensino público ou privado no Amazonas.

Mendonça mantém saída

André Mendonça mantém saidinha para quem ganhou benefício antes de lei

Ministro reconhece que a lei não pode retroceder para abranger detentos que já tinham direito ao benefício.

Moraes revoga prisões

Moraes libera últimos oficiais da cúpula da PM-DF presos pelo 8 de janeiro

Ministro Alexandre de Moraes revogou as prisões preventivas do major Flávio Silvestre e do tenente Rafael Pereira

Despedida do TSE

Moraes defende regulamentação das redes sociais para combater fake news

Em seu discurso, Moraes enfatizou que o Poder Judiciário não se intimida diante de pressões populistas e extremistas, reafirmando o compromisso com a liberdade de escolha do eleitor

Veto do Congresso

Governo mira STF para reverter derrota de Lula sobre 'saidinhas' de presos

A derrota já era esperada pelo governo, que desde o início da sessão percebia o clima de euforia na oposição e as indicações desfavoráveis das lideranças

Luto

Morre pai do ministro Alexandre de Moraes, Léon Lima de Moraes

O velório será realizado em São Paulo ainda hoje, conforme anunciou o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. A cerimônia será restrita aos familiares

BRIGA POR TERRAS

Piauí mantém otimismo em litígio com o Ceará; Exército entrega relatório em junho

O deputado Ziza Carvalho (MDB), vice-presidente da Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia Legislativa do Piauí, mostrou-se otimista, destacando que o Piauí tem provas sólidas de que as terras em questão pertencem ao estado.

Delegado quer ser ouvido

Após bilhete com súplica de Rivaldo, Moraes manda PF ouvir delegado

Decisão do ministro ocorreu após bilhete de Rivaldo implorando apra ser ouvido pela PF.

PF NA COLA

Romário e Marcos Braz são investigados pela PF por suposto esquema de corrupção

Segundo jornalista da UOL, o vice-presidente de futebol do Flamengo utilizaria de dinheiro de ONGs para "favorecimento ilícito de Romário"

Presidente da corte

Moraes rejeita recurso de Bolsonaro e Braga Netto contra inelegibilidade pelo TSE

Ministro analisou pedido da defesa para que condenação do TSE à chapa que disputou a presidência em 2022 seja analisado pelo Supremo Tribunal Federal.

Concursos públicos

STF prorroga validade das cotas raciais em concursos até Congresso aprovar nova lei

O texto do projeto prevê a prorrogação por 10 anos das cotas para negros, quilombolas e indígenas em concursos públicos federais.

INVESTIGAÇÃO

Polícia Federal considera caso Marielle fechado; veja próximos passos

A Polícia Federal (PF) entregou na última quinta-feira ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes o relatório complementar que faltava no inquérito.

Requerimento da PF

PF pede novo inquérito contra o deputado Chiquinho Brazão

Polícia Federal apresentou requerimento para instauração de novo inquérito contra o deputado Chiquinho Brazão.

HISTÓRICO

STF proíbe desqualificação de mulheres vítimas de violência em julgamentos

A ministra da Corte, Cármen Lúcia, destacou que a decisão busca evitar que o sistema judiciário e investigativo revitimize as mulheres.

Falta de evidências

Lava Jato: STF arquiva investigação de propina de R$ 5 mi contra Calheiros e Jucá

A investigação, iniciada em 2017 e prorrogada pelo menos oito vezes, não resultou em denúncia formal por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR)

Placar foi de 7 a 0

Por unanimidade, TSE rejeita cassação de Sérgio Moro e mantém mandato do senador

Plenário entendeu que não há provas robustas de desvio de finalidade do uso de recursos públicos nem de uso indevido dos meios de comunicação nas Eleições 2022

José Dirceu

STF extingue pena do ex-ministro José Dirceu por corrupção passiva

A decisão, tomada nesta terça-feira (21), se fundamentou na prescrição do delito, invalidando a condenação.

STF anula atos

Dias Toffoli anula todos os atos da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht

Apesar da anulação, Toffoli manteve válido o acordo de delação premiada de Marcelo Odebrecht.

Processo criminal

Carla Zambelli e hacker viram réus no STF por invasão ao site do CNJ

Zambelli e Walter Delgatti foram denunciados em abril pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet

abertura de processo penal

Zambelli e Hacker podem se tornar réus por invasão nesta terça (21)

Julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal analisará denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República

Linguagem neutra

STF suspende leis que proíbem linguagem neutra em escolas

As leis impediam o uso da linguagem neutra ou do "dialeto não binário" na grade curricular ou material didático das escolas.

colaboração premiada

STF determina União como destino de recursos criminais

Verbas de delações premiadas e condenações não podem ser geridas pelo Ministério Público, decide Supremo.

Piso nacional da enfermagem

Comissão vai discutir piso nacional e jornada de 30 horas para enfermagem

Audiência pública será realizada na terça-feira, dia 21, para tratar sobre o piso nacional da enfermagem

SEÇÕES