Medida foi tomada pela Conab, que organizou o leilão; instituição diz que empresas não tinham capacidade técnica e financeira.
Ministro enviou a análise de ADI proposta pela Associação Nacional da Advocacia Criminal.
Para a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), a lei do município goiano faz uma “inepta confusão” entre sexo biológico e gênero.
Os participantes da 5ª edição do encontro terão a oportunidade de debater os temas da atualidade, com as grandes referências nacionais
Ministra criticou as fake news e disse que a mentira é um insulto à dignidade do ser humano.
Embora não tenha comparecido pessoalmente, Lula designou o ministro Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União (AGU), como seu representante.
Medida referenda posição da AGU, que já havia pedido suspensão da decisão do ministro Cristiano Zanin sobre a questão.
A eleição ocorreu simbolicamente no plenário do STF. As cadeiras do Supremo no TSE são ocupadas de forma rotativa entre os ministros.
O propósito é que esse coordenador atue como representante direto do presidente no processo de reconstrução estadual. Detalhes específicos sobre as funções ou a estrutura dessa autoridade ainda estão sendo definidos.
O tenente-brigadeiro do ar Marcelo Damasceno destacou que mais de 2.167 resgates aéreos foram realizados.
Para o advogado Carlos Márcio, a decisão representa mais segurança jurídica para todas as relações sindicais
O adiamento implicará um custo adicional de cerca de R$ 50 milhões para a elaboração de novas provas e outros gastos associados à organização
Ao todo, 2,144 milhões de candidatos inscritos no processo seletivo disputarão 6.640 vagas oferecidas por 21 órgãos públicos federais
A declaração foi feita durante um breve encontro com jornalistas na entrada do ministério.
A manifestação ocorreu via defesa enviada ao STF pelo escritório de advocacia que representa o X no Brasil.
Pacheco dirigiu críticas ao governo federal, principalmente à AGU. Ele afirmou estar pronto para respeitar as decisões judiciais
Ministro Cristiano Zanin acolheu pedido da AGU e suspendeu, em decisão individual, desoneração da folha prorrogada pelo Congresso até 2027.
A desoneração da folha de pagamento para 17 setores e municípios com até 156 mil habitantes foi aprovada pelo Congresso.
A redução de impostos se aplica tanto para pessoas físicas quanto jurídicas.
O conflito levou à dissolução da sessão, que tratava de um caso envolvendo oito pessoas acusadas de participação em homicídios
A proposta prevê um aumento automático de 5% nos salários dessas carreiras a cada cinco anos, até o limite de 35%
Na direção geral do Dr. Thiago Carcará a ESA-PI implantou o ensino híbrido que possibilitou maior oferta de cursos e adaptação a rotina dos advogados
Conforme a medida aprovada, está previsto um aumento de 5% do salário a cada cinco anos (quinquênio), até alcançar um acréscimo máximo de 35%.
O objetivo principal foi discutir os aspectos sociais da previdência no estado, bem como as melhorias necessárias na estrutura física das agências
No início do mês de abril, outro professor também foi preso acusado de estuprar ao menos quatro crianças na cidade de Timon, no interior do Maranhão.