TUDO SOBRE "Bloqueio de emendas"

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Economia

Lula sanciona lei que derruba volta do DPVAT e seguro não será cobrado em 2025

Quando vigente, em 2018, o DPVAT exigia pagamento anual, com valores que variavam de R$ 16,21 (para carros particulares, táxis, locadoras e autoescolas) a R$ 84,58 (para motos e similares)

Economia

Dino amplia decisão de bloqueio para parte dos R$ 2,5 bi em emendas

A decisão ocorreu após o Senado fornecer informações sobre o processo de aprovação dessas emendas pela Casa.

decisão

Após decisão de Dino, AGU orienta governo a não pagar R$ 4,2 bi em emendas

No parecer, a AGU reforça que a determinação do STF, publicada no domingo (29), manteve o bloqueio integral desses recursos.

Assunto polêmico

Emendas: Arthur Lira diz que prestará 'ainda amanhã' esclarecimentos a Dino

Presidente da Câmara se reuniu nesta quinta-feira com o Lula no Alvorada para tratar de bloqueio de verba

R$ 4,2 bi em emendas

Lira adia reunião com partidos para discutir o bloqueio de emendas com Lula

Além de travar o pagamento das emendas, o ministro Flávio Dino mandou a Polícia Federal investigar possíveis irregularidades

R$ 4,2 bi em jogo

Lira convoca partidos para reunião sobre bloqueio de emendas decididas por Dino

Nos bastidores, Lira sinalizou que líderes partidários pretendem solicitar uma audiência com o presidente Lula para buscar a liberação dos recursos

ENTENDA

Câmara aprova projeto que limita alta do salário mínimo e muda regras do BPC

A nova regra para o salário mínimo propõe um limite de crescimento atrelado ao arcabouço fiscal, que estará limitado a 2,5% ao ano.

Votação

Senado aprova primeira proposta do corte de gastos, mantém fim do DPVAT e limite a benefícios fiscais

Foi mantido o fim do novo DPVAT, recriado há sete meses para indenizar vítimas de acidentes de trânsito, mas que enfrentava resistência de governadores.

Corte de gastos

Câmara aprova pacote de Haddad desidratado; veja o que foi alterado de última hora

O ministro da Fazenda reforçou a urgência de votação do pacote nesta semana para garantir a aplicação do Orçamento

MEDIDAS DE CORTE

Câmara revoga lei que criou novo seguro DPVAT e limita bloqueio de emendas

O governo também aceitou o bloqueio apenas de emendas parlamentares não impositivas, em vez de todas as emendas

Ajuste fiscal

Câmara aprova texto-base do pacote de corte de gastos do governo Lula

Com 318 votos a favor e 149 contrários, o texto permite o bloqueio de emendas parlamentares e altera regras do arcabouço fiscal

Veja as mudanças

Câmara dos Deputados vai votar hoje medidas centrais do pacote de corte de gastos

Deputados aprovaram ontem o primeiro projeto do programa de corte de gastos proposto pelo ministro Fernando Haddad

Contenção de gastos

'Não estou garantindo aprovação, mas vamos votar', diz Lira sobre pacote fiscal

Mais cedo nesta terça, Lira se reuniu com líderes partidários para discutir os textos dos três projetos

emendas parlamentares

Governo anuncia nova liberação de emendas e total é de R$ 7,7 bilhões

A liberação coincide com o início da última semana de atividades legislativas no Congresso antes do recesso de fim de ano.

Antes do recesso

Rodrigo Pacheco pretende votar corte de gastos até o dia 20 de zembro

De acordo com o Ministério da Fazenda, as três matérias do pacote devem gerar uma economia de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos.

Relator do projeto

Átila Lira prevê votação do pacote de gastos sem bloqueio de emendas

É a segunda vez que Executivo tenta aprovar este tipo de congelamento de despesas, mais difícil de ser desfeito.

Corte de gastos

Câmara aprova urgência de PL que limita salário e cria pente-fino no Bolsa Família

Com a aprovação da urgência, os projetos não precisarão passar por comissões temáticas, sendo votados diretamente no plenário

em meio a impasse

Câmara dos Deputados dá urgência a projetos do pacote de cortes de gastos

Urgência acelera a tramitação, como quer o governo, mas deputados estão impondo resistência em razão de insatisfação com regras de emendas parlamentares.

política

Senado vota nesta quarta-feira (13) projeto que regula emendas parlamentares

A proposta visa garantir maior transparência e controle sobre os recursos alocados por meio dessas emendas

Pastas serão afetadas

Governo Federal anuncia hoje decreto do bloqueio de R$ 15 bilhões do orçamento

O Ministério do Planejamento detalhará quais pastas serão afetadas pelos cortes de R$ 11,2 bilhões e pelo contingenciamento de R$ 3,8 bilhões.

Desbloqueio do orçamento

Governo desbloqueia orçamento e libera R$ 15,8 bilhões

No mês de março, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento haviam bloqueado R$ 2,9 bilhões para cumprir regras fiscais

Enchentes no RS

Saiba como o Governo Federal está ajudando o Rio Grande do Sul

O governo federal está intensificando esforços para lidar com a tragédia das enchentes no Rio Grande do Sul. Listamos as ações do governo desde o dia 30 de abril.

Atrito Moraes-Musk

“No Brasil não faltam leis, falta testosterona”, dispara Nikolas Ferreira no X

O deputado expressou sua gratidão pela declaração de Musk e relembrou quando teve seu próprio perfil suspenso na rede social

FOGO CRUZADO

Lira encurta férias após veto bilionário e operações da PF contra deputados

A urgência em discutir temas que geram tensões entre os poderes motivou a iniciativa de Lira.

Aprovação orçamenot

CMO aprova Orçamento com déficit zero e fundo eleitoral com mais verba

Dentre os destaques, não há uma definição para o salário mínimo no Orçamento aprovado.

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