Essas alterações visam adequar as normas ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que as eleições devem respeitar o princípio da contemporaneidade.
Indicativo propõe a fixação da jornada de trabalho de 30 horas semanais para nutricionistas da administração pública estadual.
A operação de crédito será junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e Mobilidade Urbana (Pró-Transporte).
De acordo com a proposta, poderão ser convocados para os exames de saúde os candidatos que já tenham ultrapassado a fase classificatória do certame
Dentre as medidas discutidas, destacam-se a suspensão do reajuste até que se defina qual índice será utilizado para o cálculo percentual
O projeto é de autoria da presidente da CCJ, deputada Caroline de Toni (PL-SC), e foi aprovado no fim do ano passado pela Comissão de Segurança Pública.
As comissões técnicas da Alepi desempenham um papel crucial na avaliação e encaminhamento das propostas legislativas, contribuindo para a construção de leis que atendam às demandas da sociedade piauiense.
A proposta é do deputado estadual Henrique Pires (MDB)
A proposição é do deputado Marden Menezes
A proposta do Governo foi lida na sessão plenária de segunda-feira (30) e aprovada em plenário nesta terça-feira (31).
Essa proposta autoriza o Poder Executivo a efetuar a transferência dos recursos recebidos pelo Piauí
Amplia a proibição para incluir não apenas os cigarros eletrônicos, mas também cigarros, charutos, cachimbos e outros produtos fumígenos
O secretário de Governo se reuniu com o presidente da casa, deputado Franzé Silva (PT), e fez agradecimentos ao trabalho do Legislativo no 1º semestre
O Governo do Estado vetou artigos que tratavam a distribuição de medicamentos à base da planta pelo SUS
A matéria foi lida na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta quarta-feira (14)
As leis foram enviadas em abril para a Assembleia e agora serão encaminhadas para a Comissão de Finanças, e após aprovação, seguem para votação no plenário
Além dela, também na parte do Esporte, a Comissão aprovou a Mensagem que cria o sistema de incentivos ao Esporte do Piauí, através de benefícios fiscais na área do ICMS
A matéria foi apresentada no final do último ano, porém foi arquivada pela não apresentação do relatório antes do fim da legislatura
No relatório, Ziza Carvalho (MDB) apresentou que já há decisão do Supremo Tribunal Federal que garante a constitucionalidade da matéria
A empresa agora tem competência para executar obras de infraestrutura logística em todo o estado
O deputado Francisco Limma (PT), disse que o objetivo do projeto é permitir que a companhia amplie sua atuação, pois estava muito restrita a Teresina.
Agora, o parlamentar terá um prazo para analisar o projeto, que deverá voltar para apreciação na CCJ, e caso aprovado será encaminhado ao Plenário.
Os projetos foram considerados legais, que respeitam a técnica legislativa e agora seguem para votação em plenário
O presidente da Comissão de Educação da Assembleia, deputado Dr. Vinícius (PT), afirma que o Governo já vem conversando com a categoria e que a audiência é mais uma prova de que a via do diálogo está aberta.
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