A lei também estabelece que valores não resgatados por pessoas físicas e jurídicas poderão ser incorporados pelo Tesouro Nacional.
Após a data, valores serão incorporados ao Tesouro Nacional. Ministério da Fazenda diz que medida não se trata de confisco
Banco Central disponibiliza um serviço online que permite a consulta e o resgate de valores esquecidos em contas bancárias.
Período de estiagem chegou mais cedo e afeta regiões como a Amazônia e o Pantanal. Mudança no clima é causada por uma série de fatores, começando pelo aquecimento global.
O vereador Jonas Dalagna fez um vídeo em que acusava a Prefeitura de Canoas de confiscar doações.
Ministro Fachin rejeita recurso de Nikolas Ferreira e destaca preservação da normalidade democrática
A partir de 15 de abril, o ex-presidente dos EUA enfrentará outro processo judicial, acusado de comprar o silêncio de uma ex-estrela pornô
A fiança atua como uma espécie de "garantia" de que o réu seguirá as determinações legais.
O fechamento de seu espaço aéreo para voos provenientes da Argentina vem em resposta ao governo argentino ter entregado aos EUA um Boeing 747 .
O motorista foi autuado e terá 30 dias para apresentar defesa e documentos que faltam para reaver a carga
Na agenda, há anotações sobre limitar o poder de atuação do ministro Alexandre de Moraes.
A Operação Eraha Tapiro (“Remoção de Ox” na língua do Povo Indígena Assurini) visa restaurar o controle estatal sobre o Território Indígena Ituna-Itatá, que sofreu alguns dos piores desmatamento e invasões na Amazônia
Se aceito, este entendimento limitará os povos originários a reivindicar posse somente sobre as áreas já ocupadas até 1988.
Crime atinge cerca de 2,5 milhões de pessoas no mundo.
O processo em Genebra tem como finalidade examinar se o Estado brasileiro tem cumprido suas obrigações internacionais de direitos humanos
O conjunto é composto por colar, anel, relógio e um par de brincos de diamantes
A meta está inclusa na ação intitulada 5ª fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDam).
Segundo Moro, o objetivo é "suprir uma lacuna na legislação".
Durante operação, PRF flagrou idosa de 63 anos vítima de trabalho escravo desde a adolescência
O projeto estabelece que é crime determinar a retirada ou alteração de conteúdos, publicações e manifestações de cunho político ou ideológico.
O proprietário não poderá alegar desconhecimento da exploração de trabalho escravo por seus prepostos, dirigentes ou administradores.
A FCC também disse que estava tentando apreender US$ 80.000 em equipamentos de um homem transmitindo rádio pirata no leste do Oregon.
Este é o primeiro leilão positivo de imóvel promovido em execução fiscal ajuizada pelo Estado do Piauí, dos últimos cinco anos.
Dona de um talento ímpar nas telinhas e nos palcos, a atriz e cantora Cleo é um fenômeno também quando o assunto é sexo.
Em entrevista ao Jornal Meio Norte, a delegada Eugênia Villa fala que é preciso reforçar a consciência de que a violência de gênero é estrutural e estruturante nas relações sociais.