A declaração foi dada durante reunião do Conselho da Federação, no Palácio do Planalto, na presença de governadores, prefeitos e de Lula
No Senado, Cleitinho (Republicanos), Flávio Bolsonaro (PL) e Sergio Moro (União Brasil-PR) continuam liderando o ranking de popularidade.
Efraim Filho apareceu na transmissão aos 49 minutos do segundo tempo, quando a câmera focou na reação da torcida após um chute de Andreas Pereira de fora da área,
O presidente explicou que já discutiu a ideia com ministros, propondo que carnes mais acessíveis, como frango e acém, sejam isentas de impostos
Ele acredita que moeda norte-americana tende a se acomodar nas próximas semanas.
Ele comentava uma publicação do perfil de assuntos governamentais globais da própria rede social que citava decisões de Moraes
Levantamento contém os 100 congressistas que mais ‘protagonizaram’ e influenciaram em decisões no Legislativo
O presidente da Argentina quer reduzir a maioridade penal no país para 13 anos.
Medidas estavam no mesmo projeto, aprovado pelo Congresso em acordo com a equipe econômica.
George Santos foi o primeiro deputado republicano assumidamente gay, embora ele apoie políticas conservadoras e não levante a bandeira LGBTQIAP+.
Marcos do Val afirmou que levará o caso ao Conselho de Ética do Senado, questionando o comportamento do deputado.
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou em 40 gramas ou seis plantas fêmeas a quantidade de maconha como critério para diferenciar usuários de traficantes.
Texto prevê 18 objetivo e 58 metas para ser aplicado pelos próximos dez anos.
Em 2024, já foram emitidas 10 medidas provisórias, totalizando R$ 40,8 bilhões em créditos extraordinários. Esse valor é comparável ao gasto anual com seguro-desemprego.
Ele também criticou o STF, acusando-o de se intrometer nas atribuições do Legislativo.
Ontem, tribunal havia definido que o porte de maconha para uso pessoal não configura crime.
O STF analisa descriminalização do porte de maconha, sem ultrapassar competência, de acordo com o ministro.
Os projetos estavam em tramitação na Assembleia Legislativa havia meses, com os deputados divididos sobre os benefícios e desvantagens da criação dos novos municípios.
Presidente determinou a formação de comissão especial para deliberar sobre a PEC que visa criminalizar a posse o porte de qualquer quantidade de droga ilícita.
As punições para os usuários passarão a ser administrativas e não mais criminais.
Expectativa é de sanção pelo presidente Lula no dia próximo dia 2 e de aplicação imediata para compras abaixo de US$ 50
O Projeto de Lei 1.904/24 equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples
A CCJ do Senado Federal aprovou, na última semana, um projeto que libera os jogos de azar no Brasil, como bingo, jogo do bicho e cassino.
Ministra Mariana Silva faz alerta preocupante sobre a atual crise de incêndios no Pantanal.
STF define se é crime ou não ter a substância para consumo individual e quantidade que diferencia usuários de traficantes.