O processo foi iniciado pelo município de São Bernardo do Campo em oposição a uma decisão que exigia que a cidade concedesse uma licença de 180 dias a uma servidora municipal
Uma nova proposta de lei assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) causou boatos de uma possível saída do aplicativo iFood do Brasil
Após pedido de vista solicitado pelo ministro Dias Toffoli, o julgamento sobre a legalidade do porte de maconha foi suspenso no STF.
A polêmica envolve o projeto de lei que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativo, assinado pelo governo federal na última segunda-feira (4)
A Polícia Civil de São Paulo está investigando um caso de importunação sexual realizado pelo deputado federal Tiririca.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, esclareceu que o debate sobre a criação da linha de crédito ainda está em estágio inicial
Projeto propõe que motoristas recebam valor mínimo, de R$ 32, por hora trabalhada. Jornada poderá chegar a 12 horas diárias, se houver acordo coletivo.
O projeto estabelece a criação da categoria "trabalhador autônomo por plataforma" para os motoristas de aplicativos
O deputado federal Kim Kataguiri protocolou o projeto, apontando que as questões devem ser regulamentadas pelo Legislativo. Ele vê que a resolução dá um 'poder de polícia' ao TSE.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, diz que o foro especial causa 'perplexidade'
Ministros ainda vão decidir sobre quando a decisão será aplicada - se nas eleições de 2022 ou a partir de 2024.
A revogação desse trecho da medida provisória agora busca estabelecer um entendimento com o Congresso.
A novidade do governo federal é o quarto anteprojeto, dedicado ao "processo administrativo fiscal" do IBS e da CBS
Serão as primeiras sessões de julgamento no plenário do ministro Flávio Dino, que tomou posse na semana passada.
A abertura do processo depende do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Lira não tem prazo para analisar esses pedidos
O fim da reeleição é uma das propostas do novo Código Eleitoral
A nomeação de Flávio Dino para o STF foi oficializada por decreto em 31 de janeiro de 2024
Ministro das Relações Exteriores criticou postura de Israel em relação ao presidente Lula
O pedido para criar a comissão que investigaria contratos da Braskem com a prefeitura não obteve o apoio de cinco dos oito vereadores do MDB
Outro tema que ganhará destaque é o projeto de lei que acaba com a "saidinha" temporária de presos, que será votado no plenário do Senado na terça-feira
Parlamentares emendaram pausa no Carnaval e devem retomar trabalhos a partir do dia 19 de fevereiro
Atualmente, a lei estabelece um limite de 30% de participação estrangeira em uma empresa de radiodifusão.
A principal mudança é a isenção do tributo para aqueles que recebem até dois salários mínimos, o equivalente a R$ 2.824
O valor a ser investido na indústria automotiva brasileira será maior do que os R$ 41,2 bilhões anunciados na semana anterior.
A avaliação interna no governo Lula é de que Lira exagerou tanto no tom quanto na forma ao questionar a atuação política de Alexandre Padilha