O deputado federal Kim Kataguiri protocolou o projeto, apontando que as questões devem ser regulamentadas pelo Legislativo. Ele vê que a resolução dá um 'poder de polícia' ao TSE.
Esta medida visa fortalecer as políticas públicas em áreas vitais para o bem-estar da população.
O General foi chamado para esclarecer sua participação em uma investigação sobre um possível golpe de Estado
Comitiva de ministros do Governo Federal esteve em Roraima, nesta quinta-feira (29.02), para dialogar com lideranças e inaugurar Casa de Governo
Problema é causado pela estiagem, agravada pelo fenômeno El Niño; governo federal reconheceu situação de emergência em 9 dos 15 municípios do estado
A decisão visa proporcionar mais tempo para que governo, trabalhadores e empregadores cheguem a um consenso.
Os advogados alegam que Moraes possui interesses pessoais no processo, dentre outros argumentos
Depoimento do General Estevam Theóphilo Gaspar de Oliveira durou cerca de 5 horas.
Logo em seguida, a polícia identificou o proprietário da mala, que declarou estar trazendo a droga de São Paulo para Floriano.
O motorista foi autuado e terá 30 dias para apresentar defesa e documentos que faltam para reaver a carga
Edição de decreto com calendário de pagamentos até o meio do ano era uma demanda do Congresso
O anúncio foi feito após a publicação no Diário Oficial do decreto governamental que autoriza a realização do concurso público
Ele é acusado de envolvimento na execução do empresário Otávio Vinicius Coutinho Nascimento, na última segunda-feira (19) na avenida Lourival Mesquita.
No dia 15 de fevereiro, o governador Rafael Fonteles publicou decreto reconhecendo situação de emergência em 40 cidades
A proposta foi apresentada durante reunião da Mesa Estadual de Negociação Permanente (Menp), realizada, nessa quinta-feira (22)
Dino ficará responsável por recursos e ações relacionados ao indulto concedido por Bolsonaro a pessoas com pena de prisão não superior a cinco anos
A Sejus será responsável pela realização do certame, estabelecendo as normas e os procedimentos para a seleção dos candidatos
A nomeação de Flávio Dino para o STF foi oficializada por decreto em 31 de janeiro de 2024
Em Rio Grande do Piauí, os produtos estavam armazenados em um depósito de um supermercado.
Buscas estão concentradas em área de aproximadamente 25 mil hectares; Força Nacional ajudará nos trabalhos
O país registrou um total de 555.583 casos suspeitos e confirmados da doença, com mais de 226 mil casos já confirmados
A PF aponta que os golpistas planejavam prender Moraes e anular o resultado das eleições que concederam a Lula seu terceiro mandato
Ministro declarou que representação está 'devidamente amparada por robustos elementos de informação'
Os órgãos e entidades da Administração Pública foram acionados para adoção das medidas necessárias à restauração da normalidade
Mauro Cid afirmou que o ex-presidente fez ajustes na minuta, mantendo apenas a prisão de Moraes e a realização de novas eleições