TUDO SOBRE "Ministro barroso"

Confira notícias e artigos relacionados a Ministro barroso e saiba tudo sobre o assunto
polícia militar

Tarcísio recorre ao STF para derrubar decisão que obriga o usos de câmera corporal pela PM de São Paulo

Segundo Procuradoria, se a liminar for mentida, estado terá grandes gastos com as câmeras já em funcionamento e a expansão do programa seria comprometida

Teve início em 2016

STF retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios

Até o momento, a Corte registra placar de 6 votos a 4 para proibir as revistas vexatórias

Atos golpistas

STF tem maioria para condenar homem que furtou Constituição durante 8/1

A condenação do designer, de São Lourenço (MG), foi concordada pela maioria dos integrantes, mas há divergências sobre a pena e os crimes cometidos

Comitiva parlamentar

20 deputados fazem caravana aos EUA para posse de Trump; veja lista dos confirmados

O cronograma inclui um brunch de domingo (19) e um comício com apoiadores de Trump, seguido da cerimônia de posse e um baile de celebração

Obras restauradas

2 anos do 8/1: ato de Lula hoje terá 'abraço pela democracia' e ausências

Presidente Lula reunirá representantes dos demais poderes em atos no Planalto e na Praça dos Três Poderes

agenda cheia

STF deve julgar ações sobre bets, marco da internet e trabalho para apps em 2025

Em setembro, o atual presidente Luís Roberto Barroso deixa a presidência da corte e Luiz Edson Fachin assume o posto

Entenda discussão

Barroso indica voto divergente na retomada de julgamento sobre redes sociais

Barroso deve defender a manutenção do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que responsabiliza empresas apenas após descumprirem ordem judicial

Inquérito

STF rejeita recurso de Bolsonaro e Moraes segue relator de investigações

O inquérito apura a organização de um suposto golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e manter Bolsonaro no poder em 2022

Trabalho intermitente

Por 8 a 3, STF valida modelo de trabalho intermitente; veja como funciona!

Votaram pela constitucionalidade os ministros Nunes Marques, Alexandre de Moraes, André Mendonça, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli

Plenário virtual

Maioria do Supremo Tribunal Federal vota para condenar Roberto Jefferson à prisão

Ministros analisam acusações da Procuradoria-Geral da República contra o ex-deputado. Ainda caberá recurso em relação a decisão do tribunal.

Violência policial

Ministro Barroso determina uso obrigatório de câmeras corporais por PMs

Além de determinar o uso obrigatório das câmeras, o magistrado também localizou que as imagens deverão ser gravadas de forma ininterrupta durante as operações

Pedido de Bolsonaro

STF forma maioria contra pedido para tirar Moraes do inquérito do golpe

Os ministros Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli acompanharam o voto do relator, rejeitando o recurso.

Reconhecimento nacional

TRE-PI conquista o prêmio 'Selo Ouro de Qualidade' do CNJ com 92,6% de eficiência

Durante a cerimônia, o vice-presidente e corregedor do TRE-PI, Ricardo Gentil, expressou satisfação pela conquista, que é resultado do trabalho coletivo de toda a equipe do tribunal

Eleições 2026

Lira diz que Lula é ‘fortíssimo’ para 2026 e que direita não tem nome além de Bolsonaro

O deputado também comentou sobre seus planos após deixar a presidência da Câmara, afirmando que está focado na condução de sua sucessão

Na tentativa de golpe

STF começa a julgar recurso de Bolsonaro para afastar Moraes de inquérito

Presidente do Supremo já negou o pedido e recurso contra decisão será analisado em sessão virtual que começa nesta sexta (6)

Marco Civil da Internet

STF retoma hoje julgamento sobre responsabilidades das redes sociais

O STF analisa dois recursos sobre a aplicação do artigo 19 do Marco Civil. Um envolve uso de dados em perfil falso; outro, postagens ofensivas em página difamatória

Convidados de peso

Hino do Botafogo, cantoria, samba: saiba tudo o que aconteceu no casamento de Flávio Dino

A ausência do governador do Maranhão, Carlos Brandão, foi notável no evento, em meio a um histórico de atritos com Flávio Dino

Empolgado!

VÍDEO: Flávio Dino se casa com ex-assessora e festeja ao som de hino do Botafogo

Um dos convidados, ministro Luis Roberto Barroso, presidente do STF, cantou com a banda da festa um samba de Martinho da Vila.

casório

Sem Lula, Flávio Dino se casa em cerimônia discreta no Maranhão

A celebração, marcada para o fim da tarde, contará com a presença de ministros do STF, como Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.

dia 6 de dezembro

STF julgará ação de Bolsonaro para impedir Moraes de relatar inquérito

Na semana passada, Bolsonaro e mais 36 aliados foram indiciados pela Polícia Federal (PF) pela tentativa de golpe

analisaram dois recursos

STF decide que Robinho segue preso por estupro; placar final foi de 9 a 2

Ministros analisaram dois recursos da defesa em plenário virtual. Robinho cumpre pena no Brasil após ter sido condenado na Itália por estupro coletivo.

DECIDIDO?

Ministro Dias Toffoli vota pela soltura de Robinho, preso por estupro

Robinho, ex-jogador condenado por estupro, pode ser solto pelo Supremo Tribunal Federal (STF)? O ministro Dias Toffoli votou pela soltura do ex-atleta

Sistema eletrônico

STF tem maioria para manter Robinho preso; julgamento vai até terça

Análise no plenário virtual do STF vai até terça. Fux, Barroso, Fachin, Zanin, Cármen e Moraes votaram para que o ex-atleta siga preso por estupro coletivo; Gilmar votou pela soltura.

Autoridades no palácio

Jantar no Itamaraty: Lula recebe Xi Jinping com líderes políticos e ministros

O jantar contou com um cardápio sofisticado, que incluiu pato laqueado como entrada e pratos principais como pirarucu, xinxim de galinha e lombo suíno.

Julgamento

Caso Robinho: Cármen Lúcia vota e STF fica próximo de manter prisão de jogador

A ministra do STF Cármen Lúcia votou neste sábado (16) para manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho. Com esse voto, o STF chegou ao placar de 5 a 1 para manter Robinho preso

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