A Polícia Federal ouviu na terça-feira (10) uma mulher que alega ter sido vítima de assédio sexual por parte do ex-ministro dos Direitos Humanos
Os investigadores optaram por enviar o caso ao STF antes de instaurar um inquérito, com o objetivo de evitar questionamentos futuros e eventuais tentativas de anulação da investigação
Declaração do ministro foi dada durante uma audiência do STF sobre planos de prevenção e combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia.
Ao todo, 554 casos foram registrados em ouvidorias e estão sendo apurados pela CGU; ministro dos Direitos Humanos foi demitido ontem após ser alvo de acusações
Silvio Almeida, acusado de assédio, sancionou em abril de 2023, a Lei 14.540, com o objetivo de combater o assédio sexual nos órgãos públicos federais.
Na quinta-feira (5), ele foi denunciado à organização Me Too Brasil, que apoia vítimas de violência sexual. A informação foi confirmada pela Coluna do Guilherme Amado, do Metrópoles.
A defesa do ministro entrou com uma interpelação judicial pedindo que o Me Too forneça as informações sobre as acusações em até 48 horas
Relatos sobre titular dos Direitos Humanos foram tornados públicas pela organização Me Too Brasil
Ministro chama acusações de 'ilações absurdas' e diz ter acionado órgãos de investigação para apurar o caso
Marques destacou a sensibilidade do tema e a necessidade de uma análise coletiva, indicando que a decisão não será tomada de forma monocrática
Após acordo entre os Três Poderes, ministro do STF determina medidas para que transferências sejam mais transparentes.
Controladoria-Geral da União (CGU) tem o prazo de até 30 dias para apresentar uma proposta de reestruturação do Portal da Transparência.
Mais de 2 milhões de brasileiros se inscreveram no CNU. Trata-se do primeiro concurso do tipo organizado pelo governo federal
O ministro argumentou que a suspensão é necessária para evitar danos irreparáveis aos cofres públicos
O economista destacou que, se Lula perder as eleições de 2026, um futuro presidente poderia seguir a receita do ex-ministro Paulo Guedes
A procuradoria sustenta que o formato atual das “emendas Pix”, criadas durante o governo Bolsonaro, viola a Constituição
Essa mudança visa aumentar a transparência e a responsabilidade no uso dos recursos públicos
Pela decisão, deputados e senadores só poderão destinar recursos para os estados pelos quais foram eleitos
A proposta para a criação das escolas cívico-militares foi aprovada pelo Legislativo estadual no mês passado e sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas.
Audiência de conciliação foi convocada pelo ministro Luiz Fux após OAB apresentar ação pela extinção da dívida.
Medida foi tomada pela Conab, que organizou o leilão; instituição diz que empresas não tinham capacidade técnica e financeira.
Ministro enviou a análise de ADI proposta pela Associação Nacional da Advocacia Criminal.
Para a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), a lei do município goiano faz uma “inepta confusão” entre sexo biológico e gênero.
A medida atende a uma reivindicação do governo federal, que busca garantir estoque suficiente e impedir uma escalada nos preços do produto
Embora não tenha comparecido pessoalmente, Lula designou o ministro Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União (AGU), como seu representante.