O plano de trabalho da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro foi aprovado nesta terça-feira (6).
Em 2019, a Primeira Turma tinha recebido uma denúncia da Procuradoria-Geral da República e decidido transformar Arthur Lira em réu
Valdemar Costa Neto disse que não é uma questão pessoal contra os parlamentares paranaenses.
O julgamento se refere à reunião em que Bolsonaro convocou embaixadores e proferiu ataques ao STF, ao TSE e às urnas eletrônicas
O deputado cassado alegou que tinha imunidade parlamentar para acusar ministros do TSE e do STF
A pactuação do valor a ser reposto contou com a articulação do governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), que tem expertise na área financeira por ter comandado Comsefaz.
A dúvida fica por conta de como será a adesão, já que no mês passado Deltan promoveu uma carreata esvaziada e acabou virando chacota.
A defesa do ex-procurador da Lava Jato pede que não se dê efeito à decisão da Corte Eleitoral até que todos os recursos sejam esgotados.
Ricardo Zanin foi anunciado pelo presidente Lula para a vaga no STF, deixada após aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski
Medida prevê que União pagará R$26,9 bilhões aos estados e ao Distrito Federal até o ano de 2026
A ação cível originária buscava suspender a inscrição nos cadastros federais de inadimplentes e outras restrições administrativas.
Tony Garcia relatou ser obrigado a esconder a parceria formada com o juiz da Lava Jato
Até o momento, o Supremo já aceitou 1.176 denúncias relacionadas ao caso das 1.390 que foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
O STF confirmou a inexistência de conduta do Estado do Piauí referente à suposta má utilização das verbas públicas em questão.
A descriminalização começou ser analisada em 2015, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes
Edição extra traz o nome do advogado Cristiano Zanin para ocupar o lugar de Ricardo Lewandowski.
Cristiano Zanin será indicado por Lula para ocupar a vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril deste ano
O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006)
O valor mais expressivo do investimento, segundo a empresa, foi destinado à Meta, controladora do Facebook, totalizando R$ 639,2 mil.
Ex-senador Fernando Collor é condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro
Em relação a um terceiro crime, especificamente o de associação criminosa, houve divergência entre os ministros.
De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal
Segundo PL e PT, o senador abusou do poder econômico para se eleger
A deputada alega ter sido silenciada após mencionar diretamente Salles, que aproveitou a interrupção para responder às suas acusações.
Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, ressalta que os R$ 7,3 bilhões destinados ao financiamento do piso salarial da enfermagem são considerados insuficientes