O objetivo do programa é revisar benefícios e pedidos de benefícios concedidos de forma irregular, visando garantir a correção das informações e evitar fraudes .
Companhia tenta correr atrás da rival TikTok, que consegue fazer com que mais pessoas assistam a seus vídeos por mais tempo
O impacto positivo da economia verde e das novas formas de trabalho no mercado de trabalho
Segundo a lei, os passeios deverão proporcionar aos visitantes experiências na área gastronômica e vivências culturais
A iniciativa busca garantir a proteção e segurança de idosos, que são frequentemente vítimas de violência física, psicológica e financeira.
Em 2021, a privatização da Eletrobras foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro.
A ação visa garantir o direito do consumidor e combater possíveis irregularidades nas bombas de combustível
Essa quantidade representa 99% do total. Conforme balanço final da Polícia Federal, o número de armas recadastradas de uso permitido é de 894.890, e o de armas de uso restrito é de 44.264.
O julgamento de mais 250 denúncias relacionadas aos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro ocorrerá na terça (9).
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) foi ajuizada pela AGU para manter o direito de voto proporcional da União na estatal
Senadores apresentaram requerimentos sobre a definição de proporcionalidade na formação das CPMIs
A intenção do PL é permitir que o consumidor final fiscalize a atuação das estatais de energia elétrica
Na decisão, a Anvisa pontua que as coletas e análises clínicas que forem realizadas em farmácias ou consultórios isolados não substituem o diagnóstico laboratorial
Foram retomadas na última quarta-feira as aulas presenciais na Penitenciária Feminina de Teresina e nesta quinta-feira na Colônia Agrícola Major César Oliveira
As penas, no entanto, dependem de múltiplos fatores, mas quem fizer uso consciente de documentos falsificados pode receber penas de até 10 anos.
Mudança busca padronizar e garantir qualidade e segurança às categorias do produto cozido, superior, tenro e de aves
Os concursos são para a Funai e o Ministério do Meio Ambiente. A ministra Esther Dweck autorizou os certames.
O projeto de lei propõe a criação da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, que tem como objetivo tornar obrigatória a moderação de conteúdo na internet.
Comandante Galdino, que estava no voo, afirmou que o homem atravessou a pista sem ouvir o sinal do toque e estava mexendo no celular
O projeto de lei estabelece princípios e diretrizes que devem ser observados na regulação, organização e funcionamento do Metaverso.
A iniciativa é resultado da parceria entre o Detran e a Polícia Militar (PM-PI), que atuam hoje simultaneamente em todas as regiões da capital
Ministro afirmou que vai analisar os argumentos da União sobre o caso.
Relator propôs reajuste igual ou maior do que o rendimento da poupança. Análise foi interrompida com 2 votos a favor de nova regra.
Os produtos analisados no laboratório foram: resma de papel A4, bolacha recheada, macarrão e Ovos de Páscoa.
A Comissão é formada por 34 membros titulares e com igual número de suplentes.