De acordo com o texto, a prática será equiparada ao crime de maus-tratos a animais, sujeita à pena de três meses a um ano de detenção, além de multa.
Contagem regressiva para evitar desperdício de tempo é testada em campeonato sub-21 da Premier League
Em ofício encaminhado à gestão atual, Raimundo Júnior solicitou acesso a informações e documentos essenciais para garantir um processo transparente e eficiente
A parcela única ou a primeira parte do benefício deveria ter sido paga até sexta-feira (29). O pagamento realizado em uma única parcela apenas em dezembro é ilegal.
O documento estabelece medidas amplas de proteção e conscientização para toda a comunidade universitária.
Na transmissão ao vivo, que foi deletada, Minerato pediu desculpas à cantora Ananda, alvo das ofensas, e acusou o ex-namorado, o rapper KT Gomez, de vazar o áudio
Com o empate, o Fortaleza permanece na quarta colocação, com 65 pontos, enquanto o Flamengo segue logo atrás, em quinto, com 63 pontos.
A Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania abriu um procedimento administrativo para apurar o conteúdo dos áudios racistas atribuídos a Ana Paula Minerato
A goleira Kate Tapia foi a grande protagonista, defendendo três pênaltis durante a disputa, das jogadoras corintianas Duda Sampaio, Millene e Carol Nogueira.
Com um histórico de cinco lutas de exibição, nas quais obteve dois triunfos, dois reveses e um empate, Whindersson ainda não havia enfrentado um profissional ativo
"Ela sabe que vai para a roça e está tentando se fazer de 'coitadinha', vai começar a chorar. Agora, eu espero qualquer coisa dela", disse o ator
Esse descumprimento resultou em uma nova sanção coletiva: a água encanada ficará suspensa por 24 horas
Cristiano Ronaldo desperdiça pênalti decisivo e Al Nassr é eliminado da Copa do Rei Saudita nas oitavas de final
Atualmente, todos os homens devem se alistar ao completarem 18 anos, mas homens trans que fazem a retificação de gênero após essa idade enfrentam penalidades
O presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Ceará (CRMV/CE), Daniel Viana, também protocolou uma denúncia contra o vereador.
Além disso, a operação também se concentrou na Praça da Bandeira, tradicionalmente conhecida pela comercialização de produtos ilícitos
Órgãos governamentais desaconselham vender e comprar itens como corais e pedaços de conchas
Senador disse que tudo aconteceu em 2007, ou seja, há quase 20 anos. Ele disse que vai procurar a polícia para denunciar o caso.
Com a derrota, o Flamengo permanece na quarta posição da tabela, com 51 pontos.
Com o resultado, o Brasil terminou esta Data Fifa na 4ª colocação das Eliminatórias e com duas vitórias nos jogos disputados.
O setor de serviços foi o mais afetado, com perdas estimadas em R$ 1,23 bilhão, seguido pelo comércio, que acumulou prejuízos de R$ 589 milhões.
Igor Jesus e Luiz Henrique marcaram os gols da vitória da Seleção
Stanley Gabriel responderá por homicídio doloso e lesão corporal dolosa.
Após o depósito da multa e o pronunciamento da PGR, o ministro Alexandre de Moraes decidirá sobre o desbloqueio da plataforma.
As multas foram aplicadas pelo ministro Alexandre de Moraes após o descumprimento de ordens judiciais pela plataforma, que está suspensa no Brasil desde 30 de agosto.