Proposta segue para o plenário da Casa. Texto inclui na Constituição trecho que proíbe governos de criar impostos sobre aquisição de bens por essas entidades.
Essa ampliação abrangeria tributações indiretas, como impostos embutidos em serviços e materiais utilizados por igrejas
A maioria das normas que obrigam os contribuintes a prestarem contas deve permanecer inalterada em relação aos anos anteriores
O casal era conhecido por compartilhar fotos juntos em redes sociais, em viagens, festas e na academia
O destaque ficou para a tributação dos fundos exclusivos, que totalizou R$ 4,1 bilhões no primeiro mês do ano
O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração
As investigações tiveram início em 2019 e, desde então, mais de uma tonelada de maconha foi apreendida em três flagrantes relacionados ao caso
Defensoria Pop Rua transfere atendimento para Praça da Liberdade, ampliando acesso a serviços para população em situação de rua.
O objetivo de Cariani com o esquema, segundo a PF, seria comprar os hormônios por preços mais baixos.
Em 2023, o prazo começou um pouco mais tarde, em 15 de março, e foi estendido até o final de maio.
A previsão da arrecadação do governo em janeiro indica um crescimento real, com a entrada de R$ 280 bilhões nos cofres federais.
Renato tem mais de 7 milhões de seguidores no Instagram e é sócio de empresa acusada de desviar produtos químicos para a produção de drogas.
Tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem participar do leilão eletrônico através do serviço "Sistema de Leilão Eletrônico"
Governo estima arrecadar R$ 19 trilhões e deve repassar R$ 37,2 milhões aos estados, DF e municípios na forma de salário-educação.
A principal mudança é a isenção do tributo para aqueles que recebem até dois salários mínimos, o equivalente a R$ 2.824
Cerca de 15,8 milhões de pessoas, que ganham até R$ 2.824, serão beneficiadas com a medida
Caso a empresa seja condenada, poderá enfrentar uma multa de R$ 940 milhões
As suspeitas estão sendo investigadas pela Receita Federal, após os custos do programa voltado para o setor de eventos aumentarem significativamente
Além dos investimentos públicos diretos, o governo pretende realizar 13 leilões para concessões de estradas e pontes.
Em busca do déficit zero em 2024, governo tem atuado principalmente em medidas para aumentar a arrecadação.
Prestação de informações sobre moedas digitais era obrigatória para quem tinha que declarar IR no ano passado
Os dados, analisados pelo MeioNorte, apontam que o Estado cumpriu a aplicação mínima de recursos exigida tanto para Saúde quanto para a Educação.
Os benefícios do programa para pagamentos à vista variam de 50% até 100% de desconto sobre juros, multa e atualização monetária
Os valores serão depositados nas contas bancárias indicadas na declaração do Imposto de Renda
Os benefícios do programa para pagamentos à vista variam de 50% a 100% de desconto sobre juros, multas e atualização monetária