TUDO SOBRE "Stf pgr"

Confira notícias e artigos relacionados a Stf pgr e saiba tudo sobre o assunto
CPI do MST

Sâmia Bomfim tem microfone cortado e diz ter sido silenciada na CPI do MST

A deputada alega ter sido silenciada após mencionar diretamente Salles, que aproveitou a interrupção para responder às suas acusações.

Total chega a 1.176

STF aceita mais 131 denúncias ligadas a atos golpistas de 8 de janeiro

Com essa decisão, o número de ações penais abertas contra indivíduos relacionados ao incidente chega a 1.176

queixa-crime

STF rejeita recurso e Carlos Bolsonaro deve ser julgado por difamar o Psol

Em primeira instância, uma ação foi movida contra o filho de Carlos Bolsonaro devido a uma publicação feita por ele no Twitter

Senador do ES

PGR quer depoimento de Magno Malta por fala sobre racismo contra Vini Jr.

Vice-procuradora, Lindôra Araújo afirmou que falas do senador são graves e podem, em tese, configurar crimes resultantes de preconceito ou discriminação contra a comunidade negra.

Ministro do STF

Moraes determina que Telegram indique novo representante da empresa no país

Ministro deu prazo para que aplicativo apresente nome de quem vai atuar em nome da companhia.

Atos golpistas

PF conclui que autor do pedido de CPI incitou atos antidemocráticos

O deputado André Fernandes (PL-CE) é um dos integrantes da CPI, indicado pelo PL e está sendo investigado pelo STF

Julgamento de Collor

Supremo adia fim de julgamento que pode condenar Collor para esta quinta

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-presidente teria recebido pelo menos R$ 20 milhões em propina.

Confira a pena proposta

STF abre sessão para concluir julgamento de Collor e definir tempo de pena

Corte formou já maioria para condenar ex-senador pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Ex-senador

Supremo deve concluir hoje julgamento de Fernando Collor e definir pena

Collor de Mello enfrenta acusações relacionadas ao suposto recebimento de propina nos contratos da BR Distribuidora

AÇÃO

Augusto Aras aciona o STF para suspender indulto natalino a condenados

O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.

6º grupo analisado

STF inicia hoje julgamento de mais 131 investigados por atos golpistas

Se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo

Placar de 7 a 1

STF torna réus mais 250 envolvidos no 8 de janeiro; total passa de mil

O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando o quinto bloco de denúncias referentes aos invasores, autores intelectuais e incitadores dos atos ocorridos.

Isolamento em casa

Ministro do STF, Dias Toffoli tem alta depois de três dias internado em UTI

A condição de Dias Toffoli pode ter sido agravada devido a um problema anterior nos pulmões

5º grupo de investigados

STF tem quatro votos para tornar réus mais 250 investigados pelo 8/1

O julgamento foi iniciado na última terça-feira (16) e será finalizado na próxima segunda-feira (22)

Efetivo desde 2021

Ministro Carlos Horbach se despede do Tribunal Superior Eleitoral

A homenagem da despedida foi conduzida pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves.

Plenária suspensa

STF adia julgamento sobre redes sociais para junho

A decisão foi tomada após incertezas acerca da aprovação da PL das Fake News no Congresso

Ministro passa bem

Ministro do STF Dias Toffoli é internado em UTI de hospital em Brasília

Toffoli está sendo tratado com antivirais e medicamentos sintomáticos, direcionados para cada sintoma, como antitérmicos

Acusação por propina

Edson Fachin vota para condenar Collor a 33 anos em caso da Lava Jato

Fachin é o relator de uma ação que acusa Collor de ter recebido propina no valor de R$ 29,9 milhões da BR Distribuidora.

Lavagem de dinheiro

Com 92 anos, ex-deputado Paulo Maluf tem penas extintas pelo STF

O indulto abrange apenas as penas privativas de liberdade, ficando mantidos os demais efeitos da condenação.

8 DE JANEIRO

Sobrinho de Bolsonaro, Léo Índio é incluído no inquérito dos atos golpistas

Léo Índio teria invadido o Congresso Nacional durante os atos antidemocráticos.

PAUTAS

STF retoma julgamento de Collor por corrupção e marco civil da internet

Corte retoma julgamento do caso contra ex-senador acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e integrar organização criminosa. Julgamento de ações sobre redes sociais também estava previsto, mas foi retirado da pauta

Julgamento

STF acata denúncias contra mais 245 envolvidos em atos golpistas de janeiro

Segundo o STF, das novas 245 denúncias pautadas, 220 estão inseridas no inquérito referente a instigadores dos atos.

Alexandre de Moraes

Moraes autoriza PF a acessar dados de telefone de presos golpistas

Os investigadoress justificaram ao ministro Alexandre de Moraes que o material pode auxiliar na análise das ações penais que serão abertas contra o grupo.

Se abre ações penais

STF julga mais 250 denúncias sobre atos golpistas até esta segunda-feira

Esse é o quarto bloco de denúncias submetidas ao colegiado, somando um total de 800 até esse grupo

Justiça

Augusto Aras pede fim da tese de defesa da honra para crime de feminicídio

A proibição da tese deve se estender também à defesa de acusados de feminicídio e às acusações feitas pela polícia.

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